A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no Plenário “Prefeito Walter Lima”, tendo o seu início às 19h00 do dia 12 de maio de 2021.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos,
Expediente:
A Ata da 5ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2021, foi APROVADA POR UNANIMIDADE;
Requerimento nº 32/2021 – autoria da vereadora-presidente Regina A. da Silva Costa – que requisita:
“Informações sobre procedimentos adotados para entrega das casas populares com a CDHU. Haja vista que foi quitado o valor do imóvel”;
Requerimento nº 33/2021 – autoria do vereador José A. Mendes Ramos – requer que:
“Após estudos, crie um ponto para depositar lixo, para posterior coleta pelo setor competente da Prefeitura Municipal e, ainda, estipule o dia da semana e o horário que será efetuado o serviço”;
Requerimento nº 34/2021 – autoria da vereadora-presidente Regina A. da Silva Costa – no qual requer:
“Havendo oportunidade, encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre denominação de logradouro público municipal como Helena Maria Gonçalves Cuqui”;
Requerimento nº 35/2021 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – através deste requer que:
“Viabilize estudos para implantar no município o Banco do Povo Paulista – BPP.”
Os Requerimentos foram lidos, colocados em discussão e votação; todos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, seguem para as providências inerentes ao Poder Executivo.
Moção de Pesar nº 02/2021 – assinada por todos os vereadores destinada:
“À família do saudoso vereador João Antonio de Souza, (o João Galinha)”;
Moção de Pesar nº 03/2021 – autoria da vereadora-presidente Regina A. da Silva Costa – destinada:
“À nobre família Cuqui, pelo triste falecimento da Sra. Helena Maria Gonçalves Cuqui”;
As Moções foram lidas, colocadas em discussão e votação; sendo que foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.
Leitura das Propostas de Emendas ao Projeto de Resolução nº 01/2021 – autoria dos vereadores Ronaldo de Oliveira Santos Jhony, Renata Brigatti Alavarse, José Carlos da Cruz e João Baptista Paula.
Após a leitura a presidente as encaminhou às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.
Ordem do Dia:
Propostas de Emendas ao Projeto de Resolução nº 01/2021 – autoria dos vereadores Ronaldo de Oliveira Santos Jhony, Renata Brigatti Alavarse, José Carlos da Cruz e João Baptista Paula.
As propostas foram REJEITADAS pela Comissão de Redação e Justiça;
Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2021 – autoria da vereadora-presidente Regina A. da Silva Costa – que:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher”;
Colocada em única discussão e votação, o PRL foi APROVADO por 4 votos favoráveis, proferidos pelos vereadores: Carlos Murilo dos Santos, Claudenir Tonjani, Jairo Leandro Durigan e José Aparecido Mendes Ramos; absteram-se de votar, os vereadores: João Apparecido Baptista Paula, José Carlos da Cruz, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos Jhony.
Projeto de Lei nº 04/2021 – autoria dos vereadores Renata Brigatti Alavarse e João Antonio de Souza – que dispõe sobre:
“Denominação de logradouro público, como: Mário de Oliveira.”
Colocado em primeira discussão e votação, o PL foi REJEITADO por 5 votos contrários expressados pelos vereadores: Carlos Murilo dos Santos, Claudenir Tonjani, Jairo Leandro Durigan, José Aparecido Mendes Ramos e Regina Aparecida da Silva Costa (voto de minerva); 4 votos favoráveis emitidos pelos vereadores: João Apparecido Baptista Paula, José Carlos da Cruz, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos Jhony.
Concluída a pauta da sessão, a presidente declarou aberta a Tribuna Livre, fez uso da palavra a vereadora:
Renata Brigatti Alavarse, (Ouça).
Sem mais oradores na Tribuna, a presidente determinou o encerramento da 6ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2021.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
