Autoria: João Baptista Murilo da Academia Jairo Leandro Regina Costa Zé Aparecido Renata Brigatti Ronaldo (Jhony) Claudenir Tonjani José Cruz
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal da(o) prefeito (a), vice-prefeito(a), nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, e dá outras providênciasAutoria: Ronaldo (Jhony)
“Institui a semana municipal de conscientização e prevenção contra as drogas e dá outras providências”Autoria: Ronaldo (Jhony) Silvana Barreto
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências".Autoria: Ronaldo (Jhony) Silvana Barreto
"Dispõe sobre denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Lélia Cardoso Pondé Rodrigues e dá outras providências"Autoria: Ronaldo (Jhony)
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, objeto da Matrícula nº 43.205 e 43.216 localizada no perímetro urbano do Município de Mirassolândia e dá outras providências"Autoria: Ronaldo (Jhony) Silvana Barreto
"Denomina o CCI - Centro de Convivência do Idoso 'Zenaida de Araujo Portela' e dá outras providências"Autoria: Ronaldo (Jhony)
"Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 917/2000 'Denomina EMEI - Prefeito Paulo Roberto Gomes Barreto' e da outras providências."Autoria: Ronaldo (Jhony)
"Dispõe sobre denominação do Centro Odontológico 'Benedito Pinto da Rocha' e dá outras providências."Autoria: Ronaldo (Jhony) Silvana Barreto
Dispõe sobre o fechamento de um trecho da Rua Antônio Batista Rodrigues em dias específicos e dá outras providências.Autoria: Ronaldo (Jhony) Silvana Barreto
"Dispõe sobre denominação das ruas Projetadas A, B e C, localizadas no Loteamento Jardim Santa Alice, no perímetro urbano do Município de Mirassolândia e dá outras providências".Autoria: Ronaldo (Jhony)
Cria nas Bibliotecas das Escolas Municipais o Espaço Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências.