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Encontramos 178 resultado(s).

Indicação nº 40/2017

Data: 11/12/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Indica a premente necessidade de proceder a construção de galeria de águas pluviais na Rua Antonio Joaquim da Silva, localizada no bairro 'Antonio Costa' nesta".

Indicação nº 38/2017

Data: 16/11/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Regularize a situação do município junto ao SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Ministério das Cidades (Lei 11.124/2005)".

Requerimento nº 21/2017

Data: 06/11/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Determine que façam as devidas atualizações no Portal da Transparência, no Website da Prefeitura Municipal Mirassolândia, dispondo: Licitações, Licitações pregão, Carta convite (vencedores e vencidos); Editais, Contratos, Convênios; Balanços, Diárias…

Requerimento nº 20/2017

Data: 06/11/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Encaminhe à este Poder Legislativo informações devidamente documentadas sobre as despesas com combustíveis: álcool-etanol, gasolina e diesel; óleos: lubrificantes e hidráulicos. Discriminando a quantidade em litros, mês a mês, ref.…

Requerimento nº 19/2017

Data: 06/11/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Remeta à esta municipalidade cópias dos comprovantes dos pagamentos de taxas cf. dispõe o Decreto Municipal nº1345/15 emitidas de 02 de janeiro até 30 de outubro do corrente ano, ref.…

Indicação nº 34/2017

Data: 06/11/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Sentencie a interdição transitória de todos os aparelhos que integram a 'Academia do Idoso' disposta ao público na Praça José Cardoso de Souza Pondé Filho, a Praça da Rodoviária. Em…

Requerimento nº 18/2017

Data: 23/10/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Requer ao Poder Executivo que informe o que segue: 01 - Os motivos que levaram a fazer a retirada da placa informativa do CCI - Centro de Convivência do Idoso…

Requerimento nº 17/2017

Data: 23/10/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Requer ao Poder Executivo informações sobre a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, conforme enumera: 01 - Informe o montante arrecadado desde janeiro do ano em…

Indicação nº 32/2017

Data: 23/10/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de uma 'Academia ao Ar Livre' na Praça José Pavanete, Jardim Ana Paula".

Indicação nº 31/2017

Data: 09/10/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Indica a demarcação de vagas em estacionamento para uso de deficientes físicos e visuais".

Indicação nº 28/2017

Data: 11/09/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Indica a construção de uma lombada transversal na rua Américo de Araujo Portela, Cidade Jardim",

Requerimento nº 16/2017

Data: 18/08/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Requer à Vossa Excelência que seja respeitado o artigo 473 da CLT, alterado pela Lei 13.257/16 concedendo até 2 (dois) dias para os funcionários públicos municipais acompanhar consultas médicas e…

Indicação nº 27/2017

Data: 07/08/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

“Indica ao prefeito que mande molhar as entradas da cidade, justamente onde as estrada de terra fazem ligações com as ruas asfaltadas. O procedimento deve acontecer em todo o Jardim…

Indicação nº 26/2017

Data: 07/08/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

“Indica ao prefeito que envie à esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, aposentados e ao…

Requerimento nº 15/2017

Data: 26/06/2017

Autoria: Ronaldo (Jhony)

"Seja oficiado ao Ilustre Prefeito Municipal, para que este informe os motivos do não cumprimento na integra, até o presente momento, no que toca as inscritas informativas das denominações dos…
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