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Encontramos 55 resultado(s).

Indicação nº 35/2017

Data: 06/11/2017

Autoria: João Antonio

"Determine ao setor competente da Prefeitura que faça as recuperações dos esgotos localizados nas estradas rurais municipais; desde as barreiras transversais que ficam nos leitos carroçáveis das vias, as valas…

Indicação nº 19/2017

Data: 08/05/2017

Autoria: João Antonio

"Indica ao chefe do Poder Executivo que providencie: 01 - Abertura da Rua Luiz Vilches Gomes, da Rua Antonio Batista Rodrigues até o seu final. 02 - Abertura da Rua…

Indicação nº 18/2017

Data: 08/05/2017

Autoria: João Antonio

"Indica ao chefe do Poder Executivo que determine que faça a restauração e a recolocação do conjunto de letras em concreto, que dispostas formam o nome da cidade de Mirassolândia".

Indicação nº 17/2017

Data: 08/05/2017

Autoria: João Antonio

"Indica ao chefe do Poder Executivo para que providencie: 01 - Instalação de Faixas de Pedestre nas vias urbanas da cidade. 02 - Reforma das pinturas das Lombadas Transversais e…

Projeto de Lei nº 05/2017

Data: 07/04/2017

Autoria: João Antonio

"Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, que passa a denominar-se Velório Municipal 'Alcides Boschesi' e dá outras providencias".

Indicação nº 12/2017

Data: 30/03/2017

Autoria: João Antonio

Indica ao chefe do Poder Executivo que faça uma reforma geral no prédio do Velório Municipal, troca dos ventiladores por aparelhos de ar condicionado e construa rampa de acessibilidade".

Requerimento nº 02/2017

Data: 06/02/2017

Autoria: João Antonio

"Ordene a construção de duas lombadas transversais na Avenida Walter Lima, observando as normas técnicas estabelecidas pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, sendo: duas lombadas na via de saída…

Decreto Legislativo nº 69/2012

Data: 13/12/2012

Autoria: João Antonio

Dispõe sobre apreciação do parecer prévio expendido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Exercício de 2010.

Decreto Legislativo nº 68/2011

Data: 10/11/2011

Autoria: João Antonio

Dispõe sobre apreciação do parecer prévio expendido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Exercício de 2009.

Decreto Legislativo nº 67/2011

Data: 24/02/2011

Autoria: João Antonio

Dispõe sobre apreciação do parecer prévio expendido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Mirassolândia, Exercício de 2008.
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