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Resolução nº 114/2021

Data: 28/10/2021

Autoria: Regina Costa

“Altera o artigo 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassolândia, fixando horário de início das sessões e dá outras providencias”

Projeto de Resolução nº 04/2021

Data: 15/10/2021

Autoria: Claudenir Tonjani Jairo Leandro João Baptista José Cruz Murilo da Academia Regina Costa Renata Brigatti Ronaldo (Jhony) Zé Aparecido

“Dispõe sobre a leitura de trecho da Bíblia nos dias de Sessões da Câmara Municipal antes de ser efetuada a chamada.”

Projeto de Resolução nº 03/2021

Data: 14/10/2021

Autoria: Jairo Leandro José Cruz Claudenir Tonjani João Baptista Murilo da Academia Zé Aparecido Renata Brigatti Regina Costa

“Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fixando o horário de início das Sessões Ordinárias para às 19:00 horas.”

Emenda Modificativa nº 01/2021

Data: 22/09/2021

Autoria: Claudenir Tonjani Jairo Leandro João Baptista José Cruz Zé Aparecido Ronaldo (Jhony) Renata Brigatti Regina Costa Murilo da Academia

“Altera as redações dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 18/2021, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.216/2010 e dá outras providências”

Requerimento nº 47/2021

Data: 15/09/2021

Autoria: Regina Costa

“Que priorize a reforma e reformulação do Centro Comunitário ‘Juliano Ricardo Freitas Assunção’, do Conjunto Habitacional Antônio Costa"

Requerimento nº 46/2021

Data: 15/09/2021

Autoria: Claudenir Tonjani Jairo Leandro Zé Aparecido Regina Costa Murilo da Academia

“Poder Executivo, através da Secretaria da Educação que nos informe quais são os diagnósticos e planejamentos adotados neste ano de 2021, junto ao Plano de Ações Articuladas”

Requerimento nº 45/2021

Data: 15/09/2021

Autoria: Claudenir Tonjani Jairo Leandro Murilo da Academia Regina Costa Zé Aparecido

”Que seja concedido aos funcionários públicos municipais e conselheiros tutelares, revisão geral anual disposta no Inciso X do art.37 da Constituição Federal de 1988”

Resolução nº 113/2021

Data: 26/08/2021

Autoria: Regina Costa

“Autoriza a Câmara Municipal doar bens móveis para o Velório Municipal Lairce Pereira Fidelis, localizado no Bairro Nova Macaúbas, e dá outras providências”

Projeto de Resolução nº 02/2021

Data: 25/08/2021

Autoria: Regina Costa

“Doação de bens móveis para o Velório Municipal do Bairro Nova Macaúbas”

Requerimento nº 38/2021

Data: 07/06/2021

Autoria: Regina Costa

"A possibilidade de garantir o pagamento de addicional de insalubridade e ou peciculosidade no grau máximo do salãrio base dos funcionários municipais que atuam na linha contra a pandemia covid…

Moção nº 04/2021

Data: 07/06/2021

Autoria: Regina Costa

"Moção de Pesar nº 04/2021 à família Cuqui pelo falecimento do Sr. Enio Cuqui"

Resolução nº 112/2021

Data: 17/05/2021

Autoria: Regina Costa

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito do Poder Legislativo do município de Mirassolândia, Estado de São Paulo e dá outras providências

Requerimento nº 34/2021

Data: 10/05/2021

Autoria: Regina Costa

Havendo oportunidade encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre denominação do logradouro público municipal como Helena Maria Gonçalves Cuqui

Requerimento nº 32/2021

Data: 06/05/2021

Autoria: Regina Costa

Requer à Excelentíssima Chefe do Poder Executivo informações sobre quais os procedimentos estão sendo adotados para entrega das casas populares conveniadas com a CDHU?

Moção nº 03/2021

Data: 06/05/2021

Autoria: Regina Costa

Moção de Sentimento de Pesa, à nobre família Cuqui, pelo triste falecimento da Sra. Helena Gonçalves Cuqui
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