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Encontramos 89 resultado(s).

Requerimento nº 25/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Murilo da Academia

Providencie as trocas das lâmpadas queimadas dispostas nas Ruas, Avenidas e Praças da sede do município e do Bairro Nova Bacaúbas

Requerimento nº 20/2023

Data: 13/09/2023

Autoria: Murilo da Academia Regina Costa

REQUER a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo que solicite ao departamento de assistência social de cadastramento e consequentemente que sejam supridas as necessidades básicas das famílias de sangradores de Borracha…

Resolução nº 119/2023

Data: 29/06/2023

Autoria: Murilo da Academia

Fixa os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providencias

Projeto de Resolução nº 02/2023

Data: 28/06/2023

Autoria: Murilo da Academia Jairo Leandro Regina Costa Zé Aparecido Renata Brigatti Ronaldo (Jhony) João Baptista Claudenir Tonjani José Cruz

Fixa os subsídios dos Vereadores para 16ª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 04/2023

Data: 28/06/2023

Autoria: Mesa Diretora Murilo da Academia Regina Costa Jairo Leandro

Dispõe sobre a revisão anual geral do salário dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia

Projeto de Lei nº 14/2023

Data: 28/06/2023

Autoria: João Baptista Murilo da Academia Jairo Leandro Regina Costa Zé Aparecido Renata Brigatti Ronaldo (Jhony) Claudenir Tonjani José Cruz

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal da(o) prefeito (a), vice-prefeito(a), nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, e dá outras providências

Resolução nº 118/2023

Data: 25/05/2023

Autoria: Murilo da Academia

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Decreto Legislativo nº 82/2023

Data: 25/05/2023

Autoria: Murilo da Academia

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 01/2023

Data: 24/05/2023

Autoria: Mesa Diretora Murilo da Academia Zé Aparecido Regina Costa Jairo Leandro

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Requerimento nº 16/2023

Data: 10/05/2023

Autoria: Murilo da Academia

Abertura do Centro de Lazer do Trabalhador "Dr. Manoel Mendes Pequito" nos finais de semana e durante o período das férias escolares

Requerimento nº 10/2023

Data: 12/04/2023

Autoria: Murilo da Academia

Requer a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo que: a) Que contrate em caráter de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública Municipal de Educação...

Moção nº 03/2023

Data: 12/04/2023

Autoria: Jairo Leandro Claudenir Tonjani Renata Brigatti Ronaldo (Jhony) João Baptista José Cruz Regina Costa Murilo da Academia Zé Aparecido

Moção de pesar á família do senhor Saulo Marques da Silva, pelo seu passamento no dia 16 de março de 2023

Decreto Legislativo nº 01/2023

Data: 17/03/2023

Autoria: Murilo da Academia

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Mirassolândia, e dá outras providências

Requerimento nº 05/2023

Data: 08/03/2023

Autoria: Murilo da Academia

REQUER a Excelentíssima chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de fazer uma cobertura na área de recreação e da reposição da areia na caixa que era utilizada pelas…

Requerimento nº 04/2023

Data: 08/03/2023

Autoria: Murilo da Academia

REQUER a Excelentíssima chefe do Poder Executivo que realize a manutenção do Parque Infantil, do aparelho de TV e dos ventiladores, que se encontram no Pátio da Creche Escola Maria…
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