Os vereadores reuniram-se no dia 10 fevereiro de 2021, às 20:00 horas, no Plenário “Prefeito Walter Lima” para realizar a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP, 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido – 2º secretário.

Resumo dos trabalhos:

Expediente:

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2020, Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2020, Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2020, Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2020, Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 11 de janeiro de 2021, Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 11 de janeiro de 2021, Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 02 de fevereiro de 2021, Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 02 de fevereiro de 2021.

O vereador Jairo Durigan pediu a dispensa da leitura de todas as Atas; colocado em votação a proposta foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 01/2021 – autoria da vereadora Regina A. da Silva Costa – requer:
“A denominação de ‘Praça da Bíblia’ a praça pública que será construída na Rua Ari Alves Pereira no Bairro Cidade Jardim confrontando com os moradores de Frente Senhora Esther Banhato, ao lado direito do Ex-vereador Joaquim Ferreira, ao lado esquerdo da Senhora Iraci.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 02/2021 – autoria da vereadora Regina A. da Silva Costa – requer:
“A instalação de uma lombada na Rua Batista Rodrigues, nas imediações do nº 290, desta cidade, nas dimensões estabelecida de acordo com o Código Nacional de Trânsito.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 03/2021 – autoria da vereadora Regina A. da Silva Costa – requer:
“A instalação de Caixas de Sugestões aos serviços públicos do município.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 04/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti Alavarse – requer;
“Em tempo encaminhe à esta Casa um Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de ‘Mário de Oliveira’ na praça municipal que será construída na esquina das Ruas Renério Vieira da Costa e Ary Alves Pereira, Quadra ‘Q’, Bairro Cidade Jardim, nesta,”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 05/2021 – autoria do vereador Jairo Leandro Durigan – requer:
“Providências quando à mudança do bueiro localizado na Rua Antonio Joaquim da Silva, 200 nesta cidade.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 06/2021 – autoria do vereador Jairo Leandro Durigan – requer as seguintes informações:
1 – Quantas doses chegaram no município até o momento?
2 – Há previsão para o recebimento de mais doses de vacina contra à Covid – 19? Qual quantidade?
3 – Qual o cronograma de vacinação municipal?
4 – Quem é o responsável pelo cumprimento da ordem cronológica e pelo controle de vacinação?
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 07/2021 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – requer:
“Construa duas rampas de acessibilidades com guarnições nas portas de entradas da Clínica Municipal de Fisioterapia.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 08/2021 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – requer que:
“Construa uma lombada, ou demarque uma faixa de pedestre, e/ou faça a lombada com uma faixa de pedestre por cima, cf. dispõe a Resolução nº 300, do CONTRAN, na Rua Eugenio Ponchio nº 477, na passagem entre Posto de Saúde e os Anexos.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 09/2021 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer que:
“Informe à quantas anda a construção da futura Praça localizada na esquina da Rua Renério Vieira da Costa com a Rua Ary Alves Pereira.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 10/2021 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer:
“Providencie as trocas das lâmpadas queimadas dispostas nas Ruas, Avenidas e Praças da sede do município e do Bairro Novas Macaúbas.”
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 11/2021 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer o que passa elencar:
1 – Instale um aparelho de ar-condicionado na sala onde são realizadas as cirurgias de castração em cães e gatos;
2 – Disponibilize um veículo para transporte – busca e entrega – dos animais assistidos no serviço de castração.
Colocado em única discussão e votação o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.

Leitura, para dar conhecimento público, do Projeto de Resolução nº 01/2021 – autoria da vereadora-presidente Regina A. da Silva Costa – que:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher.”
Em seguida a leitura a presidente o encaminhou para às Comissões Permanentes emitirem os seus pareceres.

Sem mais matérias na pauta da sessão a presidente declarou aberta a Tribuna Livre aos vereadores sendo que ninguém se manifestou, ela deu por encerrada a 1ª Sessão Ordinária de 2021.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam a chamada, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.