Em Discussão Única, os vereadores rejeitaram o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 enviado pela Prefeitura Municipal de Mirassolândia que cria cargos em comissão.
Da assessoria;
A Câmara Municipal de Mirassolândia-SP realizou, nesta quarta-feira (14/6), a 9ª Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura. Os vereadores estiveram reunidos, a partir das 19h, no Plenário.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pelas redes sociais do Legislativo no youtube e facebook.
O Presidente da Casa, vereador, Murilo da Academia pautou o seguinte expediente;
a) Ata da 8a Sessão Ordinária — 24/05/2023 — Disposição dos Srs. Vereadores
b) Ata da 6ª Sessão Extraordinária — 24/05/2023 — Disposição dos Srs. Vereadores
c) Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 03/2023 — Dispõe sobre criação de cargos em Comissão;
d) Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 — Dispõe sobre revisão geral anual do Poder Legislativo;
Na matéria constante na ordem do dia foram votados e discutidos os seguintes projetos;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 11/2023;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 12/2023
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2023
h) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023
Com exceção do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional do Poder Executivo que acabou rejeitado pela maioria dos vereadores por 5 votos a 4, o restante dos projetos segue em rito de tramitação normal.
Os vereadores registraram presença unanime na 9ª sessão legislativa.