A 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no Plenário “Prefeito Walter Lima” tendo o seu início às 20H00 do dia 14 de Abril de 2021.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.

Resumo dos trabalhos:

Expediente:

A presidente empossou o vereador José Carlos da Cruz que era suplente do vereador João Antonio de Souza o “João Galinha” falecido em 04 de abril de 2021.

Em obediência ao Decreto Municipal nº 1.725, a presidente determinou, que: as sessões ordinárias serão iniciada às 19H00 devido à restrição de circulação de pessoas pela cidade após às 20H00, as matérias pautadas para as sessões não serão lidas na integra e as atas não serão lidas, mas ficarão à disposição dos vereadores para conferências, se não houver obstes, ao final de cada sessão serão consideradas aprovadas por unanimidades.

A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2021, a Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 16 de março de 2021 e a Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 16 de março de 2021, conforme acordado foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 20/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti Alavarse – requer que:
“Construa um retorno no final da Av. Walter Lima, para tanto seja feito estudos pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura para escolher a melhor localização.”

Requerimento nº 21/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti Alavarse – requer que:
“Realize estudos visando as possibilidades de aplicar inseticida – via carro fumacê ou por outros meios – nos seringais localizados no entorno da cidade e do Bairro Novas Macaúbas para eliminar o mosquito Aedes Eegypti.”

Requerimento nº 22/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti Alavarse – requer que:
“Faça demarcação de faixas de pedestres nos pontos mais movimentados da cidade, tais como: Farmácias, Escolas, Pronto Atendimento, Centro de Saúde, Esquinas e outros onde haver mister, cf. dispõe o CONTRAN – Conselho Nacional de Transito.

Requerimento nº 23/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti Alavarse – requer que:
“Faça adequações nas calçadas – passeio público – de maneira que os cadeirantes, condutores de carinhos de bebes e outros necessitados possam usa-las como é de direito, além de providenciar a construção de rampas de acessibilidades cf. dispõe a NBR 9050 c/c as normas da ABNT.”

Requerimento nº 24/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti Alavarse – requer que:
“Havendo possibilidades, instale uma rede elétrica com luminárias no prolongamento da Rua Antonio Batista Rodrigues até a Estação Elevatória de Esgotos.”

Requerimento nº 25/2021 – autoria da vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa – requer que faça:
“Instalação de braço com lâmpada na Rua 09, nº 1142, Bairro Nova Macaúbas.”

Requerimento nº 26/2021 – autoria da vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa – requer que faça:
“Reparos no poste de luz, bem como a troca de lâmpada, de preferência que seja de led, na Rua 06, nº 1048, Bairro Nova Macaúbas.”

Requerimento nº 27/2021 – autoria do vereador João Baptista – requer que:
“Viabilize a instalação de uma luminária completa no poste localizado na confluência das Ruas Antônio dos Santos com Eugênio Ponchio.”

Requerimento nº 28/2021 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – requer que:
“Informe o valor enviado, durante o ano de 2020, ao município a ‘título de combate à pandemia provocada pela COVID-19’, bem como onde foi gasto, para isso envie cópias de notas fiscais, para fins de conferência, análise estudo e legalidade da documentação.”

Requerimento nº 29/2021 – autoria do vereador João Baptista – requer que:
“Construa uma lombada, cf. determina o CONTRAN, na rua Carlos Ponchio, nas imediações do nº 106.”

Moção nº 01/2021 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – propõe:
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Deputado Estadual CARLÃO PIGNATARI, pela brilhante vitória na eleição da Mesa Diretora da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o maior Parlamento da América Latina.”

Os Requerimentos e a Moção, conforme dispõe o Regimento Interno, foram lidos e colocados em discussão e votação, sendo que todos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE e seguem para as providencias inerentes ao Poder Executivo municipal.

Projeto de Lei nº 07/2021 – autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional especial.”

Projeto de Lei nº 08/2021 – autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional especial.”

Os Projetos de Leis foram lidos, para dar conhecimento público, e ao final de cada leitura a presidente determinava o encaminhamento às Comissões Permanentes emitirem os seus pareceres, conforme as suas competências.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 07/2021 – autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional especial.”

Projeto de Lei nº 08/2021 – autoria do Poder Executivo – que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional especial.”

Os Projetos de Leis, seguida as leituras das suas respectivas ementas e pareceres foram colocados, na forma regimental, em primeira discussão e votação, todos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE pelos vereadores presentes na sessão, mas continuam na Casa Legislativa para serem submetidos ao julgamento do Plenário pela segunda e derradeira tramitação.

A presidente, com amparo nos Ofícios PMM nº 067/2021 e nº 071/2021, convocou os vereadores para realizar uma Sessão Extraordinária logo após a sessão em curso.

Concluída a pauta da sessão, a presidente declarou aberta a Tribuna Livre aos vereadores para explicação pessoal, usaram a palavra os vereadores:

José Carlos da Cruz, (Ouça); Renata Brigatti Alavarse, (Ouça); Regina A. da Silva Costa, (Ouça).

Sem mais manifestações ao uso da Tribuna, a presidente anunciou o fim da 4ª Sessão Ordinária de 2021.

As proposituras:

Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Resolução nº 01/2021 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos – que:
“Modifica o Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Resolução Legislativa n.º 01/2021.”

Projeto de Resolução nº 01/2021 – autoria da vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa – que:
“Cria a Procuradoria Especial da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Mirassolândia/SP e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 04/2021 – dos vereadores Renata Brigatti Alavarse e João Antonio de Souza- que:
“Denomina Logradouro como Praça Mário de Oliveira”;

Foram retiradas da pauta pelos seus autores.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as duas chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

O vereador Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja) não compareceu à sessão.