A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia teve início às 19h00 do dia 09 de novembro de 2022.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos,
Expediente:
Ata da16ª Ordinária de 26 de outubro de 2022.
Após de cumprir as exigências regimentais, a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 20/2022 – autoria do vereador Murilo da Academia -, nesse requer que:
“Viabilize a instalação de uma iluminaria completa no poste localizado no poste localizado na Rua Antônio dos Santos, defronte ao número 435, nesta cidade”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDE, segue para as providencia inerentes ao Poder Executivo.
Requerimento nº 21/2022 – autoria do vereador Murilo da Academia -, no qual requer:
“Reforme a piscina pequena localizada no CLT – Centro de Lazer do Trabalhador de Mirassolândia”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDE, segue para as providencia inerentes ao Poder Executivo.
Requerimento nº 22/2022 – autoria do vereador José da Cruz –, vem requer:
“Informações sobre a Casa Lar do município”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDE, segue para as providencia inerentes ao Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 23/2022 – autoria do Poder Executivo -, que trata da:
“LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDE, em 1ª tramitação,
Projeto de Lei nº 24/2022 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre:
“LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDE, em 1ª tramitação,
Projeto de Lei nº 25/2022, que:
“Autoriza o Poder Executivo -, Dispõe sobre:
“Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2023”.
Os Projetos de Leis apresentados durante o Expediente da Sessão foram encaminhados às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.
Ordem do dia
Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 – autoria do Poder Executivo –
“Incluir área rural no período urbano e dá outras providências conforme específica”
O PLC nº 13 foi APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª tramitação.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 – autoria do Poder Executivo –, que autoriza:
“Criar funções gratificadas para Controle Interno e Ouvidoria e da outras providencias”.
O PLC nº 14 foi APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª tramitação.
Projeto de Lei nº 25 – autoria do Poder Executivo –, que:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial de R$ 150.000,00”.
O PLC nº 25 foi APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª tramitação.
Projeto de Lei nº 26/2022 – autoria do Poder Executivo –, no qual:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial de R$ 150.000,00”.
O PLC nº 26 foi APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª tramitação.
Projeto de Lei Complementar nº 27 – autoria do Poder Executivo –, no qual:
“Solicita abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 586,280,24 e dá outras providencias”.
O PLC nº 27 foi APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª tramitação.
Projeto de Lei nº 28 – autoria do Poder Executivo –, no qual:
“Solicita abertura de crédito adicional no orçamento vigente no valor de R$ 202.832, 24 e dá outras providencia”. 202.832,24”
O PLC nº 28 foi APROVADO POR UNANIMIDADE em 1ª tramitação.
Concluída a pauta, a presidente convocou os vereadores para realizar uma sessão extraordinária após o encerramento da sessão em curso, não havendo manifestação para uso da Tribuna Livre, a presidente encerrou a 17ª Sessão Extraordinária 2022.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
