A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia teve início às 19h00 do dia 14 de dezembro de 2022.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos,
Expediente:
Ata da 18ª Sessão Ordinária – 23/11/2022.
A Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 23/2022 – autoria dos vereadores José Cruz, Murilo da Academia, Claudenir Tonjani, Zé aparecido, Jairo Durigan e Regina Costa, que requerem:
“Informações sobre as empresas que prestam serviços de cunho jornalísticos ao município“
Após a discussão e votação o Req. nº 23/2022 foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.
Requerimento nº 24/2022 – autor vereador Zé Aparecido -, no qual requer:
“Construção de banheiros masculino e feminino no ponto de ônibus localizado na entrada do Bairro Nova Macaúbas”.
Em seguida a discussão e votação o Req. nº 24/2022 foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.
Requerimento nº 25/2022 – autoria do vereador José Cruz -, nesse requer que:
“Apresente integralmente cópia da licitação nº 17/2022 contrato nº 041/2022, cujo valor é de R$ 259.007,79”
Após a discussão e votação o Req. nº 25/2022 foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.
Requerimento nº 26/2022 – autoria do vereador Zé Aparecido -, requer que:
“Viabilize a recuperação das estradas vicinais da zona rural do nosso município”.
Colocado em discussão e votação o Req. nº 26/2022 foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.
Leitura do Projeto de Lei nº 29/2022 – autoria do Poder Executivo -,
“Contratação de menores aprendizes”.
Leitura do Projeto de Lei nº 30/2022 – autoria do Poder Executivo -.
“Institui feriados municipais para o ano de 2023 e dá outras providencias”.
Os PLs nº 29/2022 e 30/2022 foram encaminhados às Comissões Permanentes para emitirem pareceres.
Ordem do Dia:
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2022– autoria do Poder Executivo -,
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023, e dá outras providencias”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/2022 – autoria do Poder Executivo -.
“Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2023”.
Os PLs nº 23/2022 e nº 24/2022 foram APROVADOS POR UNANIDADE, seguem para sanção inerente ao Poder Executivo.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2022– autoria do Poder Executivo -,
“Contratação de menores aprendizes”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 30/2022 – autoria do Poder Executivo -.
“Institui feriados municipais para o ano de 2023 e dá outras providencias”.
Os PLs nº 29 e 30/2022 foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, mas, continuam na Casa aguardando a 2ª tramitação.
Concluída a pauta, a presidente convocou os vereadores para realizar uma Sessão Extraordinária logo após a sessão em curso, em seguida fizeram uso da Tribuna Livre os vereadores:
José Cruz, ouçam o Edil;
Jairo Durigan, ouçam o Edil;
Murilo da Academia, ouçam o Edil;
Zé Aparecido, ouçam o Edil;
Regina Costa, ouçam a Edil.
Em seguida a presidente encerrou a 19ª Sessão Ordinária de 2022.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
