A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no dia 28 de setembro de 2022, tendo o seu início às 19h00.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2022, após os tramites regimentais, a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 015/2022 – autoria dos vereadores Carlos Murilo dos Santos, Jairo Leandro Durigan, Claudenir Tonjani, Regina Aparecida da Silva Costa, José Aparecido Mendes Ramos e José Carlos da Cruz -, no qual requerem que elucida o seguinte:
– Quantos cargos há de coordenador do CRAS?
– Quem são os funcionários contratados?
– Onde estão lotados?
– Possuem graduação superior?
– São funcionários comissionados?
– Quais as empresas terceirizadas que exercem contrato com a prefeitura nas áreas e quais os cargos?
Requerimento nº 016/2022 – autoria dos vereadores Carlos Murilo dos Santos, Jairo Leandro Durigan, Claudenir Tonjani, Regina Aparecida da Silva Costa, José Aparecido Mendes Ramos e José Carlos da Cruz -, nesse requerem que forneça as seguintes informações sobres os assuntos referentes à Administração:
a) Qual o jornal oficial contratado pelo município? Qual a forma contratação? Qual valor mensal? Requeremos cópia do contrato celebrado;
b) Quais os serviços prestados pela empresa Folha de Frutal Publicações, CNPJ 07.781.240/0001-10? Qual a forma de contratação? Qual o valor mensal? Requeremos cópia do contrato celebrado; a comprovação dos serviços prestados e a apresentação das notas fiscais;
c) Quais os serviços prestados pela empresa Soluções Publicidades Legal e Consultoria LTDA? Qual é a forma de contração? Qual o valor mensal?
Requeremos cópia do contrato celebrado; a comprovação dos serviços prestados e a apresentações das notas fiscais.
Requerimento nº 017/2022 – autoria dos vereadores Carlos Murilo dos Santos, Jairo Leandro Durigan, Claudenir Tonjani, Regina Aparecida da Silva Costa e José Aparecido Mendes Ramos -, no qual requerem que esclareça as seguintes questões:
a) Qual o valor total que gasto pelo município para realização da festa do peão realizada de 18 a 20 de agosto de 2022?
b) As despesas ocorreram com verbas próprias?
c) Requer a apresentação de todas as notas fiscais pagas pela Prefeitura Municipais.
Em seguida a leitura de cada Requerimento, a presidente o colocava em discussão e votação, sendo que todos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, serão encaminhados para as providencias executivas.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Inclui áreas no perímetro urbano conforme especifica e dá outra providências”.
Depois da leitura, a presidente o encaminhou para as comissões permanentes para emitirem os seus pareceres.
Concluída a pauta da sessão, não havendo interessados ao uso da Tribuna Livre, a presidente encerrou a 14ª Sessão Ordinária de 2022.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam a chamada, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
