Os vereadores se reuniram no Plenário “Prefeito Walter Lima”, às 19h00 do dia 24 de novembro de 2021 para realizar a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2021, após a tramitação regimental a Ata foi APROVADA POR UNANIIDADE.
Leitura do Requerimento nº 52 – autoria do vereador Zé Aparecido – que:
“Viabiliza a sinalização de estacionamento de veículos para cargas e descargas defronte aos estabelecimentos comerciais do centro de Mirassolândia, conforme o Código de Trânsito Nacional” e do Requerimento nº 53 – autoria do vereador Ronaldo Jhony – no qual requer que:
“Faça a instalação de um bebedouro d’água industrial no Estádio Municipal Mariano Sedano, cuja vazão dever ser motivos de estudo para evitar escassez ou abundância o que acarretará prejuízos”, após as leituras os Requerimentos, respectivamente, foram colocados em discussão e votação, foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, seguem para as providencias inerentes ao Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 26/2021 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”, do Projeto de Lei nº 27/2021 – autoria do Poder Executivo – que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”, do Projeto de Lei nº 28/2021 – autoria do Poder Executivo – que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”, em seguida a leitura de cada PL, a presidente o encaminhava às Comissões Permanentes para elaborar pareceres.
A presidente retirou o Projeto de Lei nº 29/2021 da pauta para estudos mais acurados.
Ordem do Dia:
Projeto de Resolução nº 04/2021 – autoria dos vereadores -, que: “Dispõe sobre a leitura de trecho da Bíblia nos dias de Sessões da Câmara Municipal antes de ser efetuada a chamada”, após a leitura e discussão, o PR foi colocado em única votação, sendo que foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 – autoria da vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa -, dispõe sobre: “Contas da Prefeitura referente ao exercício de 2019”, após a leitura e discussão, o PDL foi colocado em única votação, sendo que foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 19/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022”; Projeto de Lei nº 20/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025”; Projeto de Lei nº 21/2021 – autoria do Poder Executivo –, dispõe sobre: “LOA – Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa para 2022”; Projeto de Lei nº 24/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Cria gratificação por desempenho de atividades aos Militares do Estado de SP”; Projeto de Lei nº 25/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Dispõe sobre a proibição de abandonar ou deixar veículos em vias públicas por mais de trinta dias”; Projeto de Lei nº 26/2021 – autoria do Poder Executivo -, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”; Projeto de Lei nº 27/2021 – autoria do Poder Executivo -, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”; Projeto de Lei nº 28/2021 – autoria do Poder Executivo -, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.
Os PLs foram julgados em primeira tramitação e foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, mas, ainda permanecem na Casa aguardando a 2ª e derradeira apreciação pelo Plenário.
Não havendo mais matéria sujeita a deliberação plenária, a presidente declarou aberta a Tribuna Livre, sendo que usaram a palavra:
Vereador Jairo Durigan, (Ouça);
Vereador Murilo da Academia, (Ouça);
Vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa, (Ouça).
Sem mais manifestação ao uso da Tribuna, a presidente deu por encerrado os trabalhos da 16ª Sessão Ordinária de 2021.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
