Os vereadores reuniram-se no Plenário “Prefeito Walter Lima” às 19:00 horas do dia 08 de setembro de 2021 para realizar a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia – SP.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos Trabalhos:
Expediente:
A Ata da 10ª Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2021, foi APROVADA POR UNIMIDADE.
Requerimento nº 43/2021 – autoria do vereador Zé Aparecido -, no qual requer que:
“Refaça, dentro das possibilidades, as pinturas das lombadas e das sinalizações de transito dispostas no solo das vias urbanas do Bairro Nova Macaúbas, cf. dispõe as normas do CONTRAN”.
Requerimento nº 44/2021 – autoria do vereador Ronaldo Jhony -, nesse quer que:
“Encomende estudos junto aos órgãos competentes desta Municipalidade, cujo escopo é tornar parelhos os vencimentos percebidos pelos funcionários públicos municipais dentro das suas categorias”.
Os Requerimentos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, seguem para as providencias executivas.
RETIRADO DA PAUTA o Projeto de Lei nº 18/2021 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Altera Lei nº 1.216/2010, visando construção de Unidade Básica de Saúde”.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Altera Lei Complementar nº 77 – Programa de Desenvolvimento de Mirassolândia”.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Inclui área no perímetro urbano – CDHU”.
Após a leitura de cada Projeto a presidente os encaminhava às Comissões Permanentes para emitirem os pareceres.
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 17/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Convênio com municípios da região – SAMU Regional”.
Colocado em 2ª discussão e votação, o PL foi APROVADO POR UNANIMADADE, segue para sansão executiva.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Altera Lei Complementar nº 77 – Programa de Desenvolvimento de Mirassolândia”.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Inclui área no perímetro urbano – CDHU”.
Colocados em 1ª discussão e votação os PLCs foram APROVADOS POR UNANMIDADES, mas continuam na Casa Legislativa aguardando a segunda e ultima votação.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
