A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP – a primeira sessão realizada após o recesso de julho -, deu-se aos 11 de Agosto de 2021, tendo o seu início às 19:00 horas, no Plenário “Prefeito Walter Lima”.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
A Ata da 8ª Sessão Ordinária de 09 de junho de 2021 foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Leitura, do Requerimento nº 39/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti – que:
“Requisita informações sobre o paradeiro das árvores de Natal que fazem parte do patrimônio público municipal”.

Leitura do Requerimento nº 40/2021 – autoria da vereadora Renata Brigatti – que propõe:
“A construção do muro da Clinica Municipal de Equoterapia, além de outras providências no local”.
Os Requerimentos nº 39 e nº 40/2021 foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, seguem para as providências inerentes ao Poder Executivo.

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para instalação do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”.

Leitura do Projeto de Lei nº 10/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 17.976,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes”.

Leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente destinado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 141.993,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes”

Leitura do Projeto de Lei nº 12/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 150.000,00, para a aquisição de materiais de consumo”.

Leitura do Projeto de Lei nº 13/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 200.000,00, destinado à obras e instalações”.

Leitura do Projeto de Lei nº 14/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente destinado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 200.000,00, para compra de equipamentos e materiais permanentes”.

Leitura do Projeto de Lei nº 15/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de Crédito Adicional no Orçamento vigente designado ao Fundo Municipal de Educação, montante de R$ 500.000,00, para obras e instalações”.

Leitura do Projeto de Lei nº 16/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente remetido ao Setor da Saúde, no valor de R$ 455.865,78, para compra de materiais de consumo”.
Os Projetos de Leis nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15 e nº 16/2021, foram lidos, para dar conhecimento público, em seguida a leitura a presidente os encaminhavam às Comissões Permanentes para emitirem os seus respectivos pareceres.

Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 09/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para instalação do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”:

Projeto de Lei nº 10/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 17.976,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes”;

Projeto de Lei nº 11/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente destinado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 141.993,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes”;

Projeto de Lei nº 12/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 150.000,00, para a aquisição de materiais de consumo”;

Projeto de Lei nº 13/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 200.000,00, destinado à obras e instalações”;

Projeto de Lei nº 14/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente destinado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 200.000,00, para compra de equipamentos e materiais permanentes”;

Projeto de Lei nº 15/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de Crédito Adicional no Orçamento vigente designado ao Fundo Municipal de Educação, montante de R$ 500.000,00, para obras e instalações”;

Projeto de Lei nº 16/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente remetido ao Setor da Saúde, no valor de R$ 455.865,78, para compra de materiais de consumo”.
Os Projetos de Leis nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15 e nº 16/2021, após a leitura das Ementas e dos Pareceres emitidos pelas Comissões Permanentes, eram colocados em discussão e votação, sendo que um a um foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, em primeira tramitação.
Encerrada a pauta da sessão a presidente declarou a abertura da Tribuna Livre aos vereadores para explicação pessoal.
Usou a palavra:
A vereadora-presidente Regina A. da Silva Costa (Ouça a vereadora);
O vereador Jairo Leandro Durigan (Ouça o vereador).
Sem mais nada a tratar, a presidente deu por encerrada a 9ª Sessão Ordinária de 11 de Agosto de 2021.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.