A 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no dia 11 de agosto de 2021, iniciada logo após o encerrando da 9ª Sessão Ordinária de 2021. Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 09/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para instalação do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”.
Projeto de Lei nº 10/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 17.976,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes”.
Projeto de Lei nº 11/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente destinado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 141.993,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes”.
Projeto de Lei nº 12/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 150.000,00, para a aquisição de materiais de consumo”.
Projeto de Lei nº 13/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente designado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 200.000,00, destinado à obras e instalações”;
Projeto de Lei nº 14/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente destinado ao Setor da Saúde, no valor de R$ 200.000,00, para compra de equipamentos e materiais permanentes”;
Projeto de Lei nº 15/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de Crédito Adicional no Orçamento vigente designado ao Fundo Municipal de Educação, montante de R$ 500.000,00, para obras e instalações”;
Projeto de Lei nº 16/2021 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no Orçamento vigente remetido ao Setor da Saúde, no valor de R$ 455.865,78, para compra de materiais de consumo”.
Todos os Projetos de Leis apresentados na sessão tiveram lidas, respectivamente, as suas ementas, seguidamente foram APROVADAS POR UNANIMIDADE, seguem para sanção do Poder Executivo.
Esgotada a pauta da sessão, a presidente encerrou a 8ª Sessão Extraordinária de 11 de Agosto de 2021.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam a chamada, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
