Os vereadores se reuniram no Plenário “Prefeito Walter Lima” às 19h00 do dia 27 de abril de 2022 para realizar a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Jairo Leandro Durigan – o Jairo da Granja -, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:

Expediente:
Matérias em única discussão e votação e, outras, somente leituras para dar conhecimento público;

Dispensada a leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2022, colocada em discussão e votação, recebeu APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE;

Leitura do Requerimento nº 07/2022 – autoria dos vereadores Regina A. da Silva Costa, Jairo Durigan, Murilo da Academia, Zé Aparecido e Claudenir Tonjani –, requerem que informe:
“Sobre a reestruturação do plano de carreira dos profissionais do Magistério Publico Municipal, conforme especifica”;

Leitura do Requerimento nº 08/2022 – autoria dos vereadores Regina A. da Silva Costa, Jairo Durigan, Murilo da Academia, Zé Aparecido e Claudenir Tonjani –, no qual requerem que informe:
“Sobre vencimentos percebidos pelos funcionários do Setor Municipal, conforme especifica”;
Os Requerimentos nº 07/2022 e nº 08/2022 foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas;

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 – autoria do vereador Ronaldo Jhony-, que:
“Dispõe sobre denominação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP, que especifica e da outras providências”;
Decreto legislativo nº 81/2022.

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2022 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial destinado abertura/suplementação de dotação no valor de R$ 168.233,81 destinado ao Fundo Municipal da Saúde”;

Leitura do Projeto de Lei nº 10/2022 – autoria do Poder Executivo -, que autoriza:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 4.276.306,03 destinado ao Fundo Municipal de Educação para Manutenção de Creches, Obras e Instalações;

Leitura do Projeto de Lei nº 11/2022 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00 determinado a abertura/suplementação de dotação destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros – PJ”;
As proposituras foram lidas para dar conhecimento público, em seguida foram encaminhadas às Comissões Permanentes para emitirem os seus respectivos pareceres.

Ordem do dia:
Matérias em única tramitação e outras em primeira:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 – autoria do vereador Ronaldo Jhony -, que:
“Dispõe sobre denominação da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP, que especifica e da outras providências”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDADE;

Projeto de Lei nº 09/2022 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial destinado abertura/suplementação de dotação no valor de R$ 168.233,81 destinado ao Fundo Municipal da Saúde”.

Projeto de Lei nº 10/2022 – autoria do Poder Executivo -, que autoriza:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 4.276.306,03 destinado ao Fundo Municipal de Educação para Manutenção de Creches, Obras e Instalações;

Projeto de Lei nº 11/2022 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00 determinado a abertura/suplementação de dotação destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros – PJ”.

Os Projetos de autoria do Poder Executivo foram APROVADOS POR UNANIMIDADE em primeira votação.

Concluída a pauta da sessão, sem manifestação ao uso da Tribuna Livre, o presidente convocou os vereadores para realizar uma sessão extraordinária logo após o encerramento da sessão em curso, em seguida declarou encerrada a 6ª Sessão Ordinária de 2022.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

A vereadora/presidente Regina Aparecida da Silva Costa não compareceu à sessão.