Os vereadores reuniram-se às 20:00 hora do dia 10 de março de 2021, no Plenário “Prefeito Walter Lima”, para realizar a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.

Resumo dos trabalhos.

Expediente:

A presidente, com base no art. 4º do Decreto Municipal nº 1.718/2021, no qual restringe a circulação de pessoas após às 20:00 horas; decidiu que as sessões ordinárias terão início às 19:00 horas, que as matérias não serão lidas na integra, que as Atas das sessões ficarão à disposição dos vereadores, caso não haja obstes, elas serão consideradas aprovadas por unanimidade ao final da sessão.

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2021, foi considerada APROVADA POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 17/2021 – autoria do vereador João Baptista – que:
“Providencie a reforma da ponte ou construa uma nova, que situa-se sobre o córrego Barra Grande, no ponto onde o município faz limite com o Bairro Rural Areia Branca em parceria com a Prefeitura do município de Ipiguá/SP.”

Requerimento nº 18/2021 – autoria do vereador Jairo Leandro Durigan – que providencie no:
1 – Banheiro público da Praça José Brigatti Massaro:
a) Faça uma reforma geral nas alas feminina e masculina;
b) Construa alas para atender as diversidades de gêneros, bem como para as pessoas com necessidades especiais.

Requerimento nº 19/2021 – autoria do vereador Jairo Leandro Durigan – que dispõe sobre:
1 – Na Sede do município e no Bairro Nova Macaúbas:
a) Implante um Ecoponto destinado a depositar entulhos, restos de podas de árvores, móveis e outros resíduos secos, que não são recicláveis;
b) Crie um Ponto de Coleta Seletiva aonde possam depositar materiais recicláveis.

Os Requerimentos apresentados durante a Sessão, conforme determina o Regimento Interno, foram lidos, colocados em discussão, sendo que todos foram APROVADOS POR UNANIMIDADE, seguem para as providencias do Poder Executivas.

Projeto de Lei nº 04/2021 – autoria dos vereadores Renata Brigatti Alavarse e João Antonio de Souza – que dispõe sobre:
“Denominação de logradouro público como Praça Mário de Oliveira.”

Projeto de Lei nº 05/2012 – autoria do Poder Executivo – que trata da:
“Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle do FUNDEB.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 – autoria da vereadora Regina A. da Silva Costa – que dispõe sobre:
“As contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018”.

Após a leitura de cada Projeto, a presidente o encaminhava para as Comissões Permanente emitirem os seus pareceres.

Ordem do Dia:

Decreto Legislativo nº 079/2021 – autoria da vereadora-presidente Regina A. da Silva Costa – que dispõe sobre:
“As contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018”.
Colocado em única discussão e votação o Projeto de Decreto nº 01/2021 foi APROVADO POR UNANIDADE.

Sendo que não houve oradores na Tribuna Livre, a presidente encerrou a 3ª Sessão Ordinária de 2021.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

O vereador João Antonio de Souza (João Galinha) não compareceu à 3ª Sessão Ordinária de 2021.