A 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP deu-se no Plenário “Prefeito Walter Lima”, tendo o seu inicio às 20:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2021.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia – 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos.
Expediente:
A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2021, foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 12/2021 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer que informe:
1 – Onde encontra-se o Acervo da Biblioteca Municipal?
2 – Quando a Biblioteca será reativada e colocada à disposição da população?
3 – Onde a Biblioteca será montada?
Requerimento nº 13/2021 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer:
Ref.: Estrada Municipal que interliga a sede do municio ao Bairro Rural Areia Branca, via córrego da Faxina, providencie:
1 – Corte de galhos de árvores e arbustos, nas duas margens, que estão invadindo a estrada;
2 – Conserte o leito carroçável da citada estrada até a divisa com município de Ipiguá/SP;
3 – Recupere os aclives que desviam as águas pluviais para fora do leito da via em tela.
Requerimento nº 14/2021 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer que:
“Na medida do possível, faça a instalação de 12 luminárias completas nos postes que levam energia elétrica ao Campo-Santo municipal João Maria da Silva”
Requerimento nº 15/2021 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer:
“Providencie a retirada de entulhos e/ou terras oriundos da preparação de áreas para posterior edificação, que são descartados em terrenos vagos, bem como coibir esta prática, através de diplomas vigentes, ou a criação de lei pertinente”
Requerimento nº 16/2021 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos – requer:
“Faça sinalização de solo e aérea indicando a existência de ‘valeta’ – rebaixamento para escoar água – nos cruzamentos das Ruas: Antonio Joaquim da Silva e João Postigo, Antonio Joaquim da Silva e Ederson Banhato, Francisco Broisler e João Postigo”
Os Requerimentos foram lidos, discutidos e votados conforme ordena o Regimento Interno da Casa, sendo que todos foram APROVADOS POR UNINIMIDADE; seguem para as providencias inerentes ao Poder Executivo.
Ordem do dia:
Projeto de Resolução nº 01/2021 – autoria da vereadora Regina A. da Silva Costa – que:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher.”
O vereador Ronaldo Jhony pediu vistas da propositura por duas sessões ordinárias, alegado que o Projeto precisa de estudos mais acurados. O vereador Jairo Leandro Durigan, alegou que o pedido de vistas por duas sessões é longo e o teor da matéria é relevante e de interesse público, então propôs o pedido de vistas por uma sessão ordinária. Depois das discussões de praxe, entenderam que prazo seria de uma sessão, apenas. A presidente Regina A. da Silva Costa colocou o pedido em votação, sendo que foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
A presidente informou aos vereadores que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enviou as contas referente ao ano de 2018 da Prefeitura Municipal, que estão na Secretária da Casa, à disposição de todos para consultas.
Concluída a Pauta da sessão, sem manifestações ao uso da Tribuna Livre, a presidente encerrou a 2ª Sessão Ordinária de 2021.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
