A 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, tendo o seu início às 21 horas.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2022 foi lida, discutida, votada e APROVADA POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 04/2022 – autoria do vereador José Cruz -, no qual requer que informe sobre a:
“Situação do FGTS dos funcionários públicos municipais que encontra-se bloqueado na Caixa Econômica”.
Após a leitura, a discussão a propositura foi votada e recebeu APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executivas.
Os Projetos de Leis abaixo, de autoria do Poder Executivo, foram lidos para dar conhecimento público, na forma regimental, foram encaminhados às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.
Projeto de Lei nº 01/2022, dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional, favorecido setor da Assistência Social, destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”. Projeto de Lei nº 02/2022, dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional, favorecido setor da Assistência Social, destinado ao Projeto ‘Cozinhalimento’”. Projeto de Lei nº 03/2022, dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional, favorecido Setor da Saúde, destinado à obras e instalações”.
Ordem do dia:
Matérias em primeira discussão votação:
Projeto de Lei nº 01/2022 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional, favorecido setor da Assistência Social, destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”.
Projeto de Lei nº 02/2022 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional, favorecido setor da Assistência Social, destinado ao Projeto ‘Cozinhalimento’”.
Projeto de Lei nº 03/2022 – autoria do Poder Executivo -, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional, favorecido setor da Saúde, destinado à obras e instalações”.
Os PLs foram APROVADOS POR UNANIMIDADE em primeira tramitação, mas continuam na Casa aguardando a segunda e derradeira votação.
A presidente convocou os vereadores para realizar uma sessão extraordinária logo após da que segue em curso.
Não havendo interessados ao uso da Tribuna Livre, a presidente deu por encerrada a Segunda Sessão Ordinária de 2022.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.