Mesmo em período de recesso Legislativo vereadores compareceram para aprovação de recursos que beneficiam a população de Mirassolândia.
Da assessoria/
A Câmara Municipal de Mirassolândia aprovou, nesta quarta-feira (01/2), os Projetos de Lei 1/2023, 2/2023,03/2023 e 04/2023 de autoria do Executivo Municipal.
As matérias apresentadas nos projetos solicitavam a liberação de recursos públicos através de abertura de créditos adicionais e foram discutidas pelos vereadores em primeira e em segunda discussão e votação.
Basicamente essa abertura nada mais é que um instrumento de ajuste orçamentário para autorização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária, e o Poder Executivo depende de autorização do Poder Legislativo para o manuseio dos recursos públicos.
O presidente da casa vereador Carlos Murilo dos Santos, popular, Murilo da Academia, visualizou a iniciativa de extrema boa vontade e de imediato convocou que fosse realizada sessão extraordinária para leitura, discussão e votação.
“Nosso objetivo é encurtar os prazos, atualmente a Câmara Municipal mais precisamente os vereadores encontram-se em período de recesso parlamentar e para fortalecer o município para que essas obras mantenham o ritmo acelerado e o poder executivo possa cumprir com suas obrigações legais, tais como, pagamento de trabalhadores e fornecedores achei por bem convocar os vereadores para que pudéssemos votar e liberar esses créditos adicionais” destacou o presidente que assume seu 2º mandato a frente da casa de leis.
Confira, abaixo, os Projetos aprovados:
-Projeto de Lei 01/2023 que versa sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) que deverá ser utilizado no Projeto “Ativação do Futuro”, junto a empresa FlORlLLl SOFTWARE, para atender 150 crianças e adolescentes de 06 a 12 anos de idade, ambos os sexos, em contra turno escolar, com oficinas educativas de música, informática; artes cênicas, atividades esportivas, oficinas de karaté e oficina pedagógica, ministrada par instrutores especializados para cada oficina, oferecendo alimentação.
-Projeto de Lei 02/2023 que versa sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$489.594,43 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) recurso esse de origem da Secretária de Desenvolvimento Regional que será utilizado na construção da Cozinha Piloto, esse recurso possui uma contrapartida do município que é de R$ 39.594,43 (Trinta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).
-Projeto de Lei 03/2023 que versa sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 313.808,10 (Trezentos e treze mil, oitocentos e oito reais e dez centavos), recurso também de liberação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para reforma/construção do campo/estádio de futebol, arquibancadas e vestiários, a contrapartida do município será de R$ 13.808,10 (Treze mil, oitocentos e oito reais e dez centavos). Esse recurso foi solicitado pelos membros do Poder Legislativo sendo eles, Murilo da Academia, Regina Costa, Zé Aparecido, Claudemir Tonjani e Jairo da Granja.
-Projeto de Lei 04/2023 que versa sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.276.306,03 (Quatro milhões duzentos e setenta e seis mil trezentos e seis reais e três centavos) que deverá ser utilizado na construção de uma Creche Escola que funcionará em tempo integral no bairro Nova Macaúbas o recurso é proveniente da Secretaria de Estado da Educação e contará com complementação do município, esse no valor de R$213.815.30 ( Duzentos e treze mil, oitocentos e quinze reais e trinta centavos).
