A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia teve início às 19h00 do dia 23 de novembro de 2022.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos,
Expediente:
Ata da17ª Ordinária de 09 de novembro de 2022.
Ata da 19ª Sessão Extraordinária 09 de novembro de 2022.
Após cumprir as exigências regimentais, as Atas foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.
Encerrada a pauta do Expediente, a presidente suspendeu a sessão por 3 minutos.
Ordem do Dia:
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 – autoria do Poder Executivo –
“Incluir área rural no período urbano e dá outras providências conforme específica”
O PLC nº 13 foi APROVADO POR 07 votos favoráveis e 01 voto contrário, esse proferido pelo vereador José Carlos da Cruz, segue para as providencias inerentes ao Poder Executivo.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 – autoria do Poder Executivo –, que autoriza:
“Criar funções gratificadas para Controle Interno e Ouvidoria e da outras providencias”.
O PLC nº 14 foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias inerentes ao Poder Executivo.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2022– autoria do Poder Executivo -,
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2023, e dá outras providencias”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/2022 – autoria do Poder Executivo -.
“Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2023”.
Concluída a pauta, sem uso da Tribuna Livre, a presidente encerrou a 18ª Sessão Ordinária de 2022.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.