A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no dia 10 de novembro de 2021 tendo o seu início às 19:00 horas.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2021 e da Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 27 de outubro de 2021. Colocadas em discussão e votação, ambas foram APROVADAS POR UNANIMIDA.
Leitura da ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 – autoria da vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa -, dispõe sobre: “Contas da Prefeitura referente ao exercício de 2019”; da ementa do Projeto de Lei nº 19/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022”; da ementa do Projeto de Lei nº 20/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025”; da ementa do Projeto de Lei nº 21/2021 – autoria do Poder Executivo –, dispõe sobre: “LOA – Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa para 2022”; da ementa do Projeto de Lei nº 24/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Cria gratificação por desempenho de atividades aos Militares do Estado de SP”; da ementa do Projeto de Lei nº 25/2021 – autoria do Poder Executivo –, que: “Dispõe sobre a proibição de abandonar ou deixar veículos em vias públicas por mais de trinta dias”.
Após a leitura de cada projeto, a presidente o encaminhava às Comissões Permanentes para emitirem pareceres.
Concluída a pauta do Expediente, não havendo matéria para a Ordem do Dia e nem orador para uso da Tribuna Livre, a presidente determinou o encerramento da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam a chamada, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
O vereador José Carlos da Cruz (Zé Cruz) não compareceu à sessão.
