A décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia foi realizada no Plenário “Prefeito Walter Lima”, tendo o seu início às 19h00 do dia 27 de outubro de 2021. Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021 e da Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2021, colocadas em discussão e votação, ambas, foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 51/2021 – autoria do vereador João Baptista -, no qual requer que:
“Estude as possibilidades de instalar câmeras de vigilância no Cemitério Municipal João Maria da Silva.”
Após a leitura, foi colocado em discussão e votação, sendo que recebeu APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias inerentes ao Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Resolução nº 03/2021 – autoria dos vereadores que o subscreveram – que: “Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fixando o horário de início das Sessões Ordinárias para às 19:00 horas” e, do, Projeto de Resolução nº 04/2021 – autoria da vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa -, que:
“Dispõe sobre a leitura de trecho da Bíblia nos dias de Sessões da Câmara Municipal antes de ser efetuada a chamada”. Após a leitura de cada PR, a presidente os encaminhavam para as Comissões Permanentes emitirem os seus pareceres.
Ordem do Dia:
Leitura da ementa e dos pareceres do Projeto de Resolução nº 03/2021 – autoria dos vereadores que o subscreveram –, que:
“Altera o art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fixando o horário de início das Sessões Ordinárias para às 19:00 horas” e, do, Projeto de Resolução nº 04/2021 – autoria da vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa -, que:
“Dispõe sobre a leitura de trecho da Bíblia nos dias de Sessões da Câmara Municipal antes de ser efetuada a chamada.” Após as leituras, foram colocados em discussão e votação, respectivamente, sendo que o PR nº 03/2021 foi APROVADO POR UNANIMIDADE; enquanto o PR nº 04/2021 recebeu pedido de vista por uma sessão, proposto pela vereadora Renata Brigatti, que colocado em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Leitura da ementa e dos pareceres do Projeto de Lei nº 23/2021 – autoria do Poder Executivo –, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no valor de R$ 52.878,52 – Aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e dá outras providências.” Colocado em 1ª discussão e votação, o PL nº 23/2021 foi APROVADO POR UNANIMIDADE, mas, aguarda na Casa para a 2ª e definitiva tramitação.
Concluída a pauta da sessão, a presidente convocou os vereadores para realizar uma Sessão Extraordinária logo após a sessão em curso para apreciar em 2ª tramitação o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 23/2021 – autoria do Poder Executivo –, que dispõe sobre:
“Abertura de crédito adicional no valor de R$ 52.878,52 – Aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e dá outras providências.”
A presidente declarou aberta a tribuna livre aos vereadores para explicação especial, sendo que não houve manifestação para o uso, ela determinou o encerramento da 14ª Sessão Ordinária de 2021.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renta Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
