A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no dia 10 de agosto de 2022, tendo o seu inicio às 19h00.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 22 de junho de 2022, Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2022, Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2022. O vereador Murilo da Academia requereu a dispensa da leitura de todas as Atas que constam na pauta da sessão, requerimento que foi APROVADO POR UNANIMIDADE, em seguida as Atas foram APROVADAS POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 14/2022 – autoria dos vereadores Murilo da Academia, Claudenir Tonjani, Jairo Durigan, Zé Aparecido, Zé Cruz, Regina A. da Silva Costa -, no qual requerem que:
“Seja imediatamente instituído o novo piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras municipais, em atendimento à Lei Federal nº 14.434/2022, incorporando a correção anual dos salários pelo INPC”.
Após a leitura do Req. nº 14/2022, foi colocado em discussão e votação, sendo que foi APROVADO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias inerentes ao Poder Executivo.
Leitura, para dar conhecimento público, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, que:
“Institui a Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Após a leitura, o PLC nº 12/2022 foi encaminhado às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.
Sem matéria para a Ordem do Dia, a presidente declarou aberta a Tribuna Livre, usou a palavra:
A vereadora/presidente Regina A. da Silva Costa (vide vídeo).
Concluída a pauta da sessão, a presidente determinou o encerramento da 11ª Sessão Ordinária de 2022.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as duas chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
