A 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassolândia/SP foi realizada no dia 22 de junho de 2022, iniciada às 19h00.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora: Regina Aparecida da Silva Costa, presidente; Carlos Murilo dos Santos – o Murilo da Academia -, 1º secretário; José Aparecido Mendes Ramos – o Zé Aparecido -, 2º secretário.
Resumo dos trabalhos:
Expediente:
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 08 de junho de 2022, Ata da 13ª Sessão Extraordinária 17 08 de junho de 2022, Ata da 14ª Sessão Extraordinária 17 08 de junho de 2022. Após as leituras, as discussões e as votações todas as Atas foram APROVADAS UNANIMIDADE.;
Requerimento nº 12/2022 – autoria dos vereadores Regina A. da Silva Costa e Murilo da Academia -, requerem que informe:
“Em dezembro de 2021 foi aprovado por esta Casa de Leis a proposição 28/2021 que estabelece o convênio do Município com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, gratificando por desempenho de atividade delegada aos integrantes da Policia Militar.
Assim requer que nos informe se já estão exercendo as atividades gratificadas? E quais são os Policiais Militares”?
A propositura foi lida, discutida e colocada e votação, recebeu APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, segue para as providencias inerente ao Poder Executivo.
Requerimento nº 13/2022 – autoria do vereador Jairo Leandro Durigan -, requer que; informe:
“Esclareça quais foram os critérios adotados para contração de profissionais para o projeto ativação do futuro”?
O Requerimento foi lido, colocado em discussão, usaram a palavra, os vereadores:
Jairo Leandro Durigan, (assista ao vídeo);
Regina A. da Silva Costa, (assista ao vídeo).
Em seguida recebeu AROVAÇÃO POR UANIMIDADE, segue para as providencia executivas.
Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2022 – autoria da Mesa Diretora –, que:
“Altera o artigo 1º da Resolução 111/2020 e dá outras providências – Cartão Alimentação”.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 – autoria Poder Executivo -, que:
“Dispõe sobre a revisão anual geral dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia”.
Leitura do Projeto de Lei nº 17/2022 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Mirassolândia/SP e dá outras providências”.
Após a leitura dos Projetos, a presidente os encaminhou às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.
Ordem do Dia:
Leitura da ementa e dos pareceres do Projeto de Resolução nº 01/2022 – autoria da Mesa Diretora -, que:
“Altera o artigo 1º da Resolução 111/2020 e dá outras providências – Cartão Alimentação”.
Colocado em única discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Leitura da ementa e dos pareceres do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 – autoria Poder Executivo -, que:
“Dispõe sobre a revisão anual geral dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia”.
Colocado em 1ª discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE, mas continua na Casa para tramitar pela 2ª e ultima vez.
Leitura da ementa e dos pareceres do Projeto de Lei nº 17/2022 – autoria do Poder Executivo -, que:
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Mirassolândia/SP e dá outras providências”.
Colocado em 1ª discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE, mas segue na Casa aguardando a 2ª e derradeira votação.
Concluída a pauta da sessão, a presidente convocou os vereadores para realizar uma Sessão Extraordinária, em seguida determinou o encerramento da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2022.
Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), José Carlos da Cruz (Zé Cruz), Regina Aparecida da Silva Costa, Renata Brigatti Alavarse e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.
