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Requerimentos
 
Número: 04/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer ao chefe do Poder Executivo municipal, para que através do setor competente, se digne informar sobre o prazo de vigência do Concurso Público realizado por esta municipalidade no mês de abril de 2016, se houve prorrogação da validade ou não".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 03/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Requer ao Exmo. Governador Márcio França para que encaminhe aos Órgãos competentes, a fim de que seja feita a Duplicação na Rodovia Délcio Custódio da Silva (SP - 427), no trecho entre os municípios de São José do Rio Preto, Ipiguá e Mirassolândia."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 02/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: Todos os vereadores: "Requerem que seja encaminhado um ofício desta Casa Legislativa à única empresa, Pevê-Tur, que faz o trajeto, ida e volta, Mirassolândia/São José do Preto, transportando passageiros. Requerem no ofício, que a citada empresa atenda as justas reivindicações dos seus clientes-passageiros, cf. passa expor: 1 - Substituir os bancos que estão quebrados e mantê-los em condições permanentes de uso; 2 - Fazer a manutenção no sistema de ar condicionado, que atualmente não funcionam de forma adequada e ainda provoca vazamento de água no interior do carro; 3 - Manter os carros limpos, porque no momento deixa muito a desejar; 4 - Fazer manutenção periódica nos carros, no que tange mecânica geral, instalação elétrica, pneus e, principalmente, na suspensão, para evitar quebras e desconforto durante o trajeto; 5 - Dispor mais carros nos horários de pico, porque nos dias atuais tem causado superlotação constante"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 01/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer ao chefe do Poder Executivo que torne público a todos os servidores municipais, através de comunicado em folha de pagamento da revogação da obrigação de contribuição sindical".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 22/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Requer que seja elaborada uma lei que regulamenta a 'Lei Federal nº 13.426 de 30 de março de 2017' no município de Mirassolândia";
Arquivo na integra (PDF)
Número: 21/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Determine que façam as devidas atualizações no Portal da Transparência, no Website da Prefeitura Municipal Mirassolândia, dispondo: Licitações, Licitações pregão, Carta convite (vencedores e vencidos); Editais, Contratos, Convênios; Balanços, Diárias e Passagens, Relatórios; Notas Fiscais emitidas por fornecedores e prestadores de serviços e outros cf. dispõe os diplomas que disciplinam o assunto".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 20/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Encaminhe à este Poder Legislativo informações devidamente documentadas sobre as despesas com combustíveis: álcool-etanol, gasolina e diesel; óleos: lubrificantes e hidráulicos. Discriminando a quantidade em litros, mês a mês, ref. aos períodos: de janeiro a outubro dos anos de 2016 e 2017".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 19/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Remeta à esta municipalidade cópias dos comprovantes dos pagamentos de taxas cf. dispõe o Decreto Municipal nº1345/15 emitidas de 02 de janeiro até 30 de outubro do corrente ano, ref. aos serviços prestados a terceiros com maquinas e veículos de propriedade do município de Mirassolândia".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 18/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer ao Poder Executivo que informe o que segue: 01 - Os motivos que levaram a fazer a retirada da placa informativa do CCI - Centro de Convivência do Idoso de Mirassolândia, 'Zenaida de Araujo Portela', localizado à Rua Luiz Vilches Gomes, 659, Jardim Emilia, que ostentava a sua denominação aprovada pela Lei Municipal nº 1.387/2016, de 27 de outubro de 2016, além de conter outras inscrições de cunho informativo? 02 - Quando será recolocada, no seu devido lugar, a supracitada placa?
Arquivo na integra (PDF)
Número: 17/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer ao Poder Executivo informações sobre a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, conforme enumera: 01 - Informe o montante arrecadado desde janeiro do ano em curso até a data do atendimento do presente requerimento; 02 - Informe onde está sendo aplicado os valores arrecadados com a instituição da CIP no município";
Arquivo na integra (PDF)
Número: 16/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer à Vossa Excelência que seja respeitado o artigo 473 da CLT, alterado pela Lei 13.257/16 concedendo até 2 (dois) dias para os funcionários públicos municipais acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira e por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 15/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Seja oficiado ao Ilustre Prefeito Municipal, para que este informe os motivos do não cumprimento na integra, até o presente momento, no que toca as inscritas informativas das denominações dos logradouros públicos, conforme dispõe as Leis Municipais nº 1.389, de 19 de dezembro de 2016; nº 1.374, de 14 de junho de 2016; nº 1.384 de 26 de agosto de 2016; nº 1.387 de outubro de 2016; nº 1.388, de 24 de novembro de 2016; nº 1.390, de 19 de dezembro de 2016; nº 1386, de 29 de setembro de 2016. É de se saber, ainda, quando será cumprido o que determina as citadas Leis".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 14/2017 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: "Requerem que proceda estudos no sentido de esterilizar gratuitamente caninos e felinos como função de saúde pública, além de objetivar a conscientização da população para redução do número de animais de rua e consequentemente crias indesejadas, reduzindo assim o risco da população deste município contrair zoonose".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 13/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer que o Prefeito Municipal promova adequações no sentido de ampliar a licença maternidade para 180 dias e a licença paternidade para 10 dias aos servidores do município de Mirassolândia".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 12/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requerer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Mirassolândia que realize obra de tapa buraco no Bairro Antonio Costa, nesta Cidade".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 11/2017 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: "Requer ao prefeito municipal que realize a reforma dos banheiros públicos situados na Praça José Brigatti Massaro".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 10/2017 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: "Requer ao prefeito do município que implante o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em nosso município, tendo em vista a previsão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal nº 9.394/96)".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 09/2017 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Requer ao prefeito municipal que implante Câmeras de Segurança nas entradas e saídas de nossa cidade, como forma de combate a violência, a criminalidade e auxilio na organização do trânsito".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 08/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer junto ao prefeito municipal que sejam adquiridos uniformes padronizados para os funcionários municipais".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 07/2017 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Requerem ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido reajuste "salarial aos Conselheiros Tutelares de Mirassolândia e dá outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 06/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Requer, com fulcro na Lei Federal nº 12.816 de 05 de junho de 2013, que o Poder Executivo Municipal disponha um veículo de propriedade do município, que foi cedido pelo Governo Federal, para fazer o transporte escolar rural, ou que entre em contato com o Governo Federal para conseguir um veículo novo, cuja destinação seja o transporte escolar rural. Em ambos os casos, a citada lei da respaldo para cessão de uso do veículo no transporte gratuito de estudantes universitários e os que fazem cursos técnicos em outros centros. Pede-se que o itinerário, de ida e volta,seja de Mirassolândia a São José do Rio Preto. Salvo, caso haja a necessidade de alterar o itinerário para atender outros estudantes que estudam fora da mencionada rota".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2017 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: Os edis José Aparecido, Claudenir Tonjani e Murilo da Academia apresentaram Requerimento "Que proceda a recuperação da pavimentação asfáltica ou tapa buracos nas Ruas do Bairro Nova Macaúbas, neste Município".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2017 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: Os edis Murilo da Academia, Claudenir Tonjani e José Aparecido apresentaram um Requerimento "Que proceda a recuperação da pavimentação asfáltica ou tapa buracos nas Ruas do Bairro Nova Macaúbas, neste Município".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2017 Autor: Claudenir Tonjani
Descrição: Os edis Claudenir Tonjani, Murilo da Academia e José Aparecido apresentaram Requerimento "Que proceda a recuperação da pavimentação asfáltica ou tapa buracos nas Ruas do Bairro Nova Macaúbas, neste Município".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2017 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: Os edis Jairo e Murilo apresentaram Requerimento "Que seja disponibilizado transporte gratuitamente aos estudantes universitário do nosso Município à cidade de São José do Rio, ou então que seja pelo menos custeado parcialmente o combustível do ônibus e motorista já concedido por Vossa Excelência".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2017 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: Os edis Murilo e Jairo apresentaram Requerimento "Que seja disponibilizado transporte gratuitamente aos estudantes universitário do nosso Município à cidade de São José do Rio, ou então que seja pelo menos custeado parcialmente o combustível do ônibus e motorista já concedido por Vossa Excelência".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 03/2017 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: "Conceda reajuste no salário pago aos estudantes-estagiários que prestam para a municipalidade através do CEE- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 02/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Ordene a construção de duas lombadas transversais na Avenida Walter Lima, observando as normas técnicas estabelecidas pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, sendo: duas lombadas na via de saída da cidade e as outras duas na via de entrada da cidade. A localização das construções, na referida avenida, deve ser motivo de estudos do setor competente da Prefeitura Municipal. "
Arquivo na integra (PDF)
Número: 01/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Seja feito o recapeamento asfáltico na Rodovia vicinal Antônio de Lima - que liga Mirassolândia a Bálsamo "
Arquivo na integra (PDF)
Número: 14/2016 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: "Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mirassolândia o cumprimento ao Artigo 3º da Lei Complementar nº 49, de 24 junho de 2016, ou seja, que conceda a revisão geral anual dos salários dos funcionários públicos e, em caso negativo, que encaminhe para Câmara de Vereadores justificativas para o não-cumprimento do referido dispositivo legal."
Arquivo na integra (PDF)
 
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