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Requerimentos
 
Número: 26/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Faça, na medida do possível, adequações cf. dispõe as normas do CONTRAN, na lombada localizada na Rua Renério Vieira da Costa entre os nº 536 e 556”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 25/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Crie uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus a COVID – 19, estendida aos Funcionários Municipais do Setor da Saúde que ‘atuam efetivamente’ na frente do atendimento ao público expondo-se, durante a sua jornada diária de trabalho, ao contágio que em muitos casos são fatais. O valor a ser percebido deve ser linear à todas as categorias, retroagindo-se ao início da pandemia, data determinada pela OMS – Organização Mundial da Saúde tendo o pagamento encerrado no fim da pandemia, na data fixada pelo mesmo órgão, ou seja, a OMS. Observa-se que o valor percebido a título de gratificação não deve ser computado aos vencimentos recebidos normalmente pelos funcionários em tela, para não auferir vantagens futuramente”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 25/2020 Autor: Joaquim Ferreira
Descrição: “Crie uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus a COVID – 19, estendida aos Funcionários Municipais do Setor da Saúde que ‘atuam efetivamente’ na frente do atendimento ao público expondo-se, durante a sua jornada diária de trabalho, ao contágio que em muitos casos são fatais. O valor a ser percebido deve ser linear à todas as categorias, retroagindo-se ao início da pandemia, data determinada pela OMS – Organização Mundial da Saúde tendo o pagamento encerrado no fim da pandemia, na data fixada pelo mesmo órgão, ou seja, a OMS. Observa-se que o valor percebido a título de gratificação não deve ser computado aos vencimentos recebidos normalmente pelos funcionários em tela, para não auferir vantagens futuramente”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 24/2020 Autor: João Apparecido Baptista Paula
Descrição: “Ref.: Ao descarte de lixo de toda espécie; Local: Bifurcação da Estrada Municipal que segue para os Bairros Rurais Invernada e Alta Mira: 1 – Providencie a retirada do lixo que vem sendo descartado no local; 2 – Estude a possibilidade de implantação de lixeiras para solucionar o problema, fazendo a coleta regularmente”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 24/2020 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: “Ref.: Ao descarte de lixo de toda espécie; Local: Bifurcação da Estrada Municipal que segue para os Bairros Rurais Invernada e Alta Mira: 1 – Providencie a retirada do lixo que vem sendo descartado no local; 2 – Estude a possibilidade de implantação de lixeiras para solucionar o problema, fazendo a coleta regularmente”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 23/2020 Autor: João Apparecido Baptista Paula
Descrição: “Local: Creche Maria Luíza, nesta, na medida do possível, providencie: 1 – Substituição de dois vasos sanitários nos banheiros; 2 – Construção de um escovodromo; 3 – Ampliação dos banheiros com colocação de vasos sanitários cf. às necessidades”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 22/2020 Autor: Claudenir Tonjani
Descrição: “Dentro das possibilidades, construa duas lombadas em conformidade com as normas do CONTRAN, sendo: uma na Rua 05, entre os números 1308 e 1353; outra na Rua 08, entre os números 1031 e 1069, ambas no Bairro Nova Macaúbas”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 21/2020 Autor: Claudenir Tonjani
Descrição: “Havendo condições, promova a instalação de uma luminária completa no poste da CPFL, sito à R. Honorata Ferrari Secco, altura do nº 55 - Jardim Santa Alice”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 20/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Ref. ao veículo Chevrolet Celta, placas DBA 3346: 1 – Por que o veículo não está à disposição da Coordenadoria de Assistência Social? 2 – Por que o veículo está descaracterizado, sem os adesivos de identificações? 3 – Onde encontra-se atualmente? 4 – Onde está sendo usado, por quem e por quê?”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 19/2020 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: “Ref. as torres de telefonia móvel localizadas na circunscrição do município: 1 – Quando vencem os seus contratos de cessão de uso do solo com o município? 2 – Quanto foi arrecadado até o presente momento de cada empresa que opera no município? 3 – Existe outras formas de pagamentos efetuados pelas empresas, além da pecuniária? 4 – Onde estão sendo empregados os valores monetários oriundos das cessões de uso?
Arquivo na integra (PDF)
Número: 18/2020 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: “Ref. a verba de R$ 100.000,00 destinada à Mirassolândia pelo Deputado Federal Fausto Pinato, cf. consta no Ofício que segue anexo. Destine a verba para compra de um Respirador Mecânico Portátil para uso no Pronto Socorro Municipal, nesta”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 17/2020 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: “A viabilidade de construir uma cobertura para abrigar as crianças que frequentam a Creche ‘Diva Teodoro de Oliveira’ – Bairro Nova Macaúbas”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 16/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Faça reparos no asfalto localizado no cruzamento das Ruas Antonio Lima com José Antero de Souza, nesta”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 15/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Faça reparos no sentido de restabelecer a iluminação no banheiro público situado na Praça José Brigatti Massaro, nesta”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 14/2020 Autor: João Apparecido Baptista Paula
Descrição: “Encaminhe à esta Casa Legislativa uma propositura executiva que dispõe sobre aumento nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 13/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: Envie à esta Câmara Municipal Projetos de Leis que: 1 - Trata de aumento real nos vencimentos percebido pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mirassolândia; 2 - Dispõe sobre aumento real no valor do Cartão Alimentação - Prêmio por Assiduidade - dos servidores municipais
Arquivo na integra (PDF)
Número: 13/2020 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: Envie à esta Câmara Municipal Projetos de Leis que: 1 - Trata de aumento real nos vencimentos percebido pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mirassolândia; 2 - Dispõe sobre aumento real no valor do Cartão Alimentação - Prêmio por Assiduidade - dos servidores municipais
Arquivo na integra (PDF)
Número: 12/2020 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: Na estrada rural municipal que liga a cidade de Mirassolândia ao Bairro Rural Areia Branca, cuja estrada é contigua à Rua Antonio Batista Rodrigues, faça-se o conserto no leito carroçável, bem como nos esgotos que desviam as águas pluviais para as caixas secas, bem como proceda as podas no mato que margeiam a supradita estrada
Arquivo na integra (PDF)
Número: 11/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: Providencie a instalação de um aparelho de ar-condicionado ou um climatizados no micro-ônibus que serve aos alunos da APE - Mirassol/SP
Arquivo na integra (PDF)
Número: 09/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: Ref. ao micro-ônibus, placas DJM 2770; Notas Fiscais, Notas de Empenhos e Recibos de Pagamentos pelos serviços de consertos e manutenções mecânicas e outros serviços relacionados ao veículo supramencionado no ano de 2019 até fevereiro de 2020
Arquivo na integra (PDF)
Número: 08/2020 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: Faça a recuperação da ponte sobre córrego do Bálsamo situada na estrada municipal, que liga a cidade de Mirassolândia ao bairro rural Altamira - via granja Ovo da Terra
Arquivo na integra (PDF)
Número: 07/2020 Autor: João Apparecido Baptista Paula
Descrição: Faça a colocação de um poste de concreto padrão 127v 220v bivolt no Cemitério Municipal João Maria da Silva
Arquivo na integra (PDF)
Número: 06/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Faça conserto no leito das Estradas Municipais Rurais, bem como nas caixas secas e nas lombadas que conduzem as águas pluviais para às citadas caixas.”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Faça rampas de acessibilidade com corrimão nas portas de entradas da Clínica Municipal de Fisioterapia cf. dispõe a ABNT NBR 9050, c/c outros dispositivos de direito pertinentes.”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Notas de Empenhos, Notas Fiscais e Recibos ref. a compra de combustível para abastecer a frota que faz o transporte escolar durante os meses de novembro, dezembro de 2019 e janeiro de 2020.”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 03/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: Ref. ao Ônibus placas nº BXF 8145: “Notas Fiscais, Notas de Empenhos e Recibos de Pagamentos pelos serviços de consertos mecânicos relacionados ao veículo supradito nos meses de janeiro de 2019 e 2020.”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 02/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Faça a colocação da peça refletora que protege a lâmpada; peça contigua ao braço da luminária que é afixado ao poste, esse, localizado na Rua João Mancilha, 543, tendo como ponto de referência o Batalhão da Policia Militar em Mirassolândia/SP.”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 01/2020 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Providencie reformas gerais no Centro Comunitário ‘Ricardo Juliano Freitas Assunção’ – Conjunto H. Antonio Costa. Faça, também, a instalação de ventiladores de teto em tal prédio público.”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 28/2019 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Concorrer para que o município possa receber um Polo para funcionamento de Cursos Superiores oferecido pela UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo”
Arquivo na integra (PDF)
Número: 27/2019 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: “Refazer as pinturas ou as trocas, se necessário, das ‘Placas, Escritas e Outros Dispositivos que Orientam o Transito’ na cidade de Mirassolândia e no Bairro Nova Macaúbas”
Arquivo na integra (PDF)
 
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