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Projetos de Leis
 
Número: 05/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, que passa a denominar-se Velório Municipal 'Alcides Boschesi' e dá outras providencias".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2017 Autor: Regina Aparecida da Silva Costa
Descrição: "Institui a Semana Municipal de Proteção à Violência contra a Mulher e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 21/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 21/2016 Autor: Silvana de Fatima Talhatti Barreto
Descrição: "Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 20/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Dispõe sobre denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Lélia Cardoso Pondé Rodrigues e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 20/2016 Autor: Silvana de Fatima Talhatti Barreto
Descrição: "Dispõe sobre denominação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Lélia Cardoso Pondé Rodrigues e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 17/2016 Autor: Silvana de Fatima Talhatti Barreto
Descrição: "Denomina o CCI - Centro de Convivência do Idoso 'Zenaida de Araujo Portela' e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 19/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, objeto da Matrícula nº 43.205 e 43.216 localizada no perímetro urbano do Município de Mirassolândia e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 17/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Denomina o CCI - Centro de Convivência do Idoso 'Zenaida de Araujo Portela' e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 15/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 917/2000 'Denomina EMEI - Prefeito Paulo Roberto Gomes Barreto' e da outras providências."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 14/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Dispõe sobre denominação do Centro Odontológico 'Benedito Pinto da Rocha' e dá outras providências."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 08/2016 Autor: Silvana de Fatima Talhatti Barreto
Descrição: Dispõe sobre o fechamento de um trecho da Rua Antônio Batista Rodrigues em dias específicos e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 08/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: Dispõe sobre o fechamento de um trecho da Rua Antônio Batista Rodrigues em dias específicos e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2016 Autor: Silvana de Fatima Talhatti Barreto
Descrição: "Dispõe sobre denominação das ruas Projetadas A, B e C, localizadas no Loteamento Jardim Santa Alice, no perímetro urbano do Município de Mirassolândia e dá outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2016 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Dispõe sobre denominação das ruas Projetadas A, B e C, localizadas no Loteamento Jardim Santa Alice, no perímetro urbano do Município de Mirassolândia e dá outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 33/2014 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: "Dá denominação às Ruas Projetadas 01, 92, 03, 04, 05 e 06 e às Praças 01 e 02, todas do Loteamento 'Amoreiras' de Mirassolândia/SP"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 14/2014 Autor: José Carlos da Cruz
Descrição: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 725, de 10 de setembro de 1992 e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 21/2013 Autor: Pedro Fiuza
Descrição: Cria o projeto Horta na Escola e dá outras providências
Arquivo na integra (PDF)
Número: 18/2013 Autor: Silvana de Fatima Talhatti Barreto
Descrição: Autoriza a coleta de óleo Vegetal Usado no Município de Mirassolândia para fabricação de Biodiesel e outras destinações ambientalmente corretas.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 19/2013 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: Cria nas Bibliotecas das Escolas Municipais o Espaço Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 12/2013 Autor: Silvana de Fatima Talhatti Barreto
Descrição: Institui o Programa Adote uma Nascente no Município de Mirassolândia e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
 
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