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Terceira Sessão Ordinária de 11 de março de 2020
11/03/2020

A terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP verificou-se no Plenário “Walter Lima”, no dia 11 de março de 2020, às 20h00.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora, os vereadores: João Apparecido Baptista Paula, presidente; Carlos Murilo dos Santos - o Murilo da Academia - 1º secretário; Jairo Leandro Durigan, 2º secretário.

Resumo dos trabalhos.

 

Expediente:

A Ata da 2ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2020, após os procedimentos regimentais, foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 14/2020 – autoria do vereador-presidente João Baptista Paula – requer que:
“Encaminhe à esta Casa Legislativa uma propositura executiva que dispõe sobre aumento nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 15/2020 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony - requer o que segue:
“Faça reparos no sentido de restabelecer a iluminação no banheiro público situado na Praça José Brigatti Massaro, nesta.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.

Requerimento nº 16/2020 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony - requer o que passa aduzir:
“Faça reparos no asfalto localizado no cruzamento das Ruas Antonio Lima com José Antero de Souza, nesta.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 – autoria de todos os vereadores da Casa, exceto da edil Regina Aparecida da Silva Costa - que:
Altera o art. 1º - Pagamento de gratificação enquanto durar o programa Brasil Sorridente.
Altera o art. 3º - Retira o período retroativo, pagamento a partir da data da publicação.
Seguida a leitura o presidente o encaminhou às Comissões Permanentes para emitirem os pareceres.

O vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony, apresentou um requerimento verbal ao presidente João Baptista Paula, solicitado o envio de um Ofício CMM à família Viana, com os pesares da Casa em nome de todos os vereadores, pelo triste falecimento da matriarca da família a senhora Rosalina de Paula Viana, ocorrido no dia 04 de março de 2020, aos cuidados do seu filho Aparecido Donizete Viana.
O Requerimento foi deferido pelo presidente. 

 

Ordem do Dia:

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019  – autoria de todos os vereadores da Casa, exceto da edil Regina Aparecida da Silva Costa -  que:
Altera o art. 1º - Pagamento de gratificação enquanto durar o programa Brasil Sorridente.
Altera o art. 3º - Retira o período retroativo, pagamento a partir da data da publicação.
Colocada em única discussão e votação, foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 - autoria do Poder Executivo -que dispõe sobre:
“Autorização para gratificar odontólogo”.
Colocado em 2ª discussão e votação, foi APROVADO por 7 votos favoráveis dos vereadores Claudenir Tonjani, Jairo Leandro Durigan, João Antonio de Souza, Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos, Murilo da Academia e Regina Aparecida da Silva Costa, o único voto contrário foi do edil Ronaldo de Oliveira Santos Jhony, que declarou o seu voto; segue para sanção do Poder Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - autoria do Poder Executivo -   que dispõe sobre:
“Criação de duas vagas para o emprego de tratorista - provimento efetivo.”
Colocado em 2ª discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para sanção do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 03/2020 - autoria do Poder Executivo - que dispõe sobre:
“Celebrar convenio com empresa concessionária de transporte público no Município de Mirassolândia.”
Colocado em 1ª discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; aguarda na Casa para 2ª e derradeira votação.

O presidente convocou todos os vereadores para realizar uma Sessão Extraordinária após o encerramento da Sessão Ordinária em curso, sendo que houve o consentimento de todos os edis.

Abertura da Tribuna Livre aos vereadores para explicação pessoal, fez uso da palavra:
A vereadora Regina Aparecida da Silva Costa (Ouça a vereadora)

 

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

 

Assista ao vídeo da sessão.

Veja mais fotos da sessão.

GATS - Fotos Rafael Fernando
 
 
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