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Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2020
05/03/2020

01 - Expediente:

a) Leitura, discussão e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2020;

b) Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 14/2020 – autoria do Vereador-Presidente João Baptista Paula – requer ao chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre:
“Encaminhe à esta Casa Legislativa uma propositura executiva que dispõe sobre aumento nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares”;

c) Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 15/2020 – Vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony - requer ao chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que segue:
“Faça reparos no sentido de restabelecer a iluminação no banheiro público situado na Praça José Brigatti Massaro, nesta”;

d) Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 16/2020 – Vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony - requer ao chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que passa aduzir:
“Faça reparos no asfalto localizado no cruzamento das Ruas Antonio Lima com José Antero de Souza, nesta”;

e) Leitura, para dar conhecimento público, da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que:
Altera o art. 1º - Pagamento de gratificação enquanto durar o programa Brasil Sorridente.
Altera o art. 3º - Retira o período retroativo, pagamento a partir da data da publicação.

 

02 - Ordem do Dia:

a) Única discussão e votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, que:
Altera o art. 1º - Pagamento de gratificação enquanto durar o programa Brasil Sorridente.
Altera o art. 3º - Retira o período retroativo, pagamento a partir da data da publicação.;

b) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 - autoria do Poder Executivo -que dispõe sobre:
“Autorização para gratificar odontólogo”;

c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - autoria do Poder Executivo -   que dispõe sobre:
“Criação de duas vagas para o emprego de tratorista - provimento efetivo”;

d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2020 - autoria do Poder Executivo - que dispõe sobre:
“Celebrar convenio com empresa concessionária de transporte público no Município de Mirassolândia.”

 

03 - Abertura da Tribuna Livre aos munícipes inscritos previamente e aos vereadores para explicação pessoal.

 

Assista pela TV Câmara a sessão on-line, também as sessões anteriores:
http://www.camaramirassolandia.sp.gov.br/tvcamara.asp.

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