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Segunda Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2020
26/02/2020

A 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no Plenário “Prefeito Walter Lima”, no dia 26 de fevereiro de 2020, a partir das 20h00.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora, os vereadores: João Apparecido Baptista Paula, presidente; Carlos Murilo dos Santos - o Murilo da Academia - 1º secretário; Jairo Leandro Durigan, 2º secretário.

Resumo dos trabalhos.

Expediente:

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2020. Colocada em votação a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 07/2020 – autoria do vereador João Baptista Paula – requer ao ilustre chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que segue:
“Faça a colocação de um poste de concreto padrão 127v 220v bivolt no Cemitério Municipal João Maria da Silva.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.                 

Requerimento nº 08/2020 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer ao ilustre chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que segue:
“Faça a recuperação da ponte sobre córrego do Bálsamo situada na estrada municipal, que liga a cidade de Mirassolândia ao bairro rural Altamira – via granja Ovo da Terra.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.                                                                                

Requerimento nº 09/2020 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – requer ao ilustre chefe do Poder Executivo que encaminhe à esta Casa xerocópias do que segue:
Ref. ao micro-ônibus, placas DJM 2770;
“Notas Fiscais, Notas de Empenhos e Recibos de Pagamentos pelos serviços de consertos e manutenções mecânicas e outros serviços relacionados ao veículo supramencionado no ano de 2019 até fevereiro de 2020.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.                                                            

Requerimento nº 10/2020 – autoria do vereador Carlos Murilo dos Santos (o Murilo da Academia) – requer ao ilustre chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que segue:
“Providencie a instalação de aparelhos de ares-condicionados na Creche Diva Teodoro de Oliveira - Bairro Nova Macaúbas.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.                                                                              

Requerimento nº 11/2020 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – requer ao ilustre chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que segue:
“Providencie a instalação de um aparelho de ar-condicionado ou um climatizador no micro-ônibus que serve aos alunos da APE – Mirassol/SP.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.                                                                                

Requerimento nº 12/2020 – autoria do vereador João Antonio de Souza – requer ao ilustre chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que segue:
“Na estrada rural municipal que liga a cidade de Mirassolândia ao Bairro Rural Areia Branca, cuja estrada é contigua à Rua Antonio Batista Rodrigues; faça-se o conserto no leito carroçável, bem como nos esgotos que desviam as águas pluviais para as caixas secas, bem como, proceda as podas no mato que cresce às margens da estrada supradita.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.                                                               

Requerimento nº 13/2020 – autoria dos vereadores João Antonio de Souza e Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – requerem ao ilustre chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que segue:
“Envie à esta Câmara Municipal Projetos de Leis que:
1 - Trata de aumento real nos vencimentos percebido pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mirassolândia;
2 - Dispõe sobre aumento real no valor do Cartão Alimentação – Prêmio por Assiduidade – dos servidores municipais.”
Colocado em discussão e votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.

Projeto de Lei Complementar n/º 01/2020 – autoria do Poder Executivo – “Criação do Programa de Desenvolvimento de Mirassolândia e dá outras providencias.”
O PLC foi encaminhado às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.  

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 – autoria do Poder Executivo – “Criação de duas vagas para o emprego de tratorista - provimento efetivo.”
O PLC foi encaminhado às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2020 – autoria do Poder Executivo – “Celebrar convenio com empresa concessionária de transporte público no Município de Mirassolândia.”
O PLC foi encaminhado às Comissões Permanentes para emitirem os seus pareceres.  

 

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 26/2019 - autoria do Poder Executivo – “Determina os feriados municipais para 2020.”
Colocado em segunda discussão e votação, o PL foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para sanção executiva.

Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 - autoria do Poder Executivo – Autorização para gratificar odontólogo”

Colocado em primeira discussão e votação, o PLC foi APROVADO por cinco favoráveis, proferidos pelos edis: Claudenir Tonjani, Jairo Leandro Durigan, Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos e Regina Aparecida da Silva Costa, e três votos contrários, expressados pelos vereadores: Carlos Murilo dos Santos, João Antonio de Souza e Ronaldo de Oliveira Santos Jhony,

Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - autoria do Poder Executivo – “Criação do Programa de Desenvolvimento de Mirassolândia e dá outras providencias.”
Colocado em primeira discussão e votação, o edil Ronaldo de Oliveira Santos Jhony pediu vistas por uma sessão, sendo que foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2020 - autoria do Poder Executivo – “Criação de duas vagas para o emprego de tratorista - provimento efetivo.” Colocado em primeira discussão e votação, o PLC foi APROVADO POR UNAMIDADE; sendo que a propositura continua na Casa aguardando a segunda tramitação.

Abertura da Tribuna Livre, usaram a palavra:
Jairo Leandro Durigan, (Ouça o vereador);
Murilo da Academia, (Ouça o vereador)
Regina Aparecida da Silva Costa. (Ouça a vereadora).

 

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

Assista ao vídeo da sessão.

Veja as fotos da sessão

GATS - Fotos Rafael Fernando
 
 
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