PRINCIPAL
Contato
Notícias
Galeria de Fotos
Histórico
 TRANSPARÊNCIA
Audiências Públicas
Comissões
Despesas do Gabinete
Despesas de Viagem
e-SIC
Editais
Licitações
Portal da Transparência
Receitas
Despesas
Recursos Humanos
Relatório Controle Interno
Relatório de Gestão Fiscal
 A CÂMARA
Correspondências
Legislaturas
Ex-Presidentes
Mesa Diretora
Ofícios
Portarias
Atos Administrativos
Protocolos
Regimento Interno
Lei Orgânica
Vereadores
 PLENÁRIO
Atas
Decretos
Leis Municipais
Pauta do Dia
Projetos de Leis
Projetos de Leis Comp.
Proposituras
Resoluções
Vetos
 

Notícias
A- | A | A+
5ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019
10/04/2019

A 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada, no Plenário “Prefeito Walter Lima”, no dia 10 de abril de 2019, sendo iniciada às 20:00.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora, os vereadores: João Apparecido Baptista Paula, presidente; Carlos Murilo dos Santos - o Murilo da Academia - 1º secretário; Jairo Leandro Durigan, 2º secretário.

Resumo dos trabalhos,               

Expediente:

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2019, foi lida, discutida e votada; sendo             que foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 22/2019 – autoria do vereador João Antonio de Souza – que indica o que segue:
“Recolocar - no final da Av. Walter Lima, entrada da cidade - o conjunto de letras em concreto que formam Mirassolândia”.
A propositura foi lida, discutida e votada, no final foi APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.         

Indicação nº 23/2019 – autoria do vereador João Antonio de Souza – que indica o que segue:
“Colocar aparelhos de ares-condicionados na Creche “Diva Teodoro de Oliveira” - Bairro Nova Macaúbas”.
A propositura foi lida, discutida e votada e recebeu APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.            

Indicação nº 24/2019 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony, indica o que segue:
“Encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Municipal de Ensino”.
A propositura foi lida, discutida e votada, sendo que foi APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executivas.

Foram lidos, para dar conhecimento público, o Projeto de Lei nº 09/2019 – autoria do Poder Executivo – que:
“Dispõe sobre alteração do art. 14 da Lei Municipal nº 1.105/06” e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – autoria do Poder Executivo – que:
“Altera inciso II, do art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 26/11”. O presidente os encaminhou, respectivamente, às Comissões Permanentes para emitirem os pareceres.

Ordem do dia:

Projeto de Resolução nº 01/2019 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony, que acrescenta o art. 101 – A ao Regimento Interno da Câmara de Mirassolândia/SP.
“Art. 101-A – As proposições apresentadas pelos Vereadores, de alçadas ou não do Plenário, aprovadas ou rejeitadas pelo Plenário, ou indeferidas serão publicadas, de maneira sucinta, no jornal, vencedor da licitação, para prestar serviços à Câmara Municipal”.
Foi lido a ementa do PR, discutido e votado; sendo que votação do Plenário resultou em EMPATE por 04 votos favoráveis, proferidos pelos vereadores Ronaldo Jhony, Joaquim Ferreira, Zé Aparecido e João Antonio e os 4 votos contrários, emitidos pelos edis Murilo da Academia, Jairo Durigan, Claudenir Tonjani e Regina Aparecida. O voto de minerva coube ao presidente que decidiu por REJEITAR a matéria.

Projeto de Lei nº 08/2019 - autoria do Poder Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a firmar e prorrogar contratos de locação de imóveis urbanos”. O PL foi lido, colocado em discussão e segunda votação.
O PL foi APROVADO POR UNANIMIDADE; segue para sanção executiva.

Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o presidente declarou aberta a Tribuna Livre, aos veadores, para explicação pessoal. Visto que não houve manifestação para o uso da palavra, o presidente encerrou a 5ª Sessão Ordinária de 2019.

 

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

Assista ao vídeo da sessão.

Veja mais fotos da sessão.

GATS
 
 
Voltar | Imprimir
 


 
 

 


Câmara Municipal de Mirassolândia - SP
Atendimento ao público: 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs


Rua Antônio Batista Rodriguês, 364, Centro - Mirassolândia/SP - CEP: 15.145-000
Telefone: (17) 3263-1262 / E-mail: cmmirassolandia@hotmail.com