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Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2019.
05/04/2019

EXPEDIENTE

a) Leitura, discussão e votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 27 de março 2019;

b) Leitura, discussão e votação da Indicação nº 022/2019 – autoria do vereador João Antonio de Souza, indica o que segue:
“Recolocar - no final da Av. Walter Lima, entrada da cidade - o conjunto de letras em concreto que formam Mirassolândia”;

c) Leitura, discussão e votação da Indicação nº 023/2019 – autoria do vereador João Antonio de Souza - indica o que segue:
“Colocar aparelhos de ares-condicionados na Creche ‘Diva Teodoro de Oliveira’ - Bairro Nova Macaúbas”;

d) Leitura, discussão e votação da Indicação nº 024/2019 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony - indica o que segue:
“Encaminhe à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Municipal de Ensino;

e) Leitura do Projeto de Lei nº 09/2019 – autoria do Poder Executivo – que:
“Dispõe sobre alteração do art. 14 da Lei Municipal nº 1.105/06”;

f) Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 – autoria do Poder Executivo – que:
“Altera inciso II, do art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 26/11”.

ORDEM DO DIA

a) Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01/2019 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony, que acrescenta o art. 101 – A ao Regimento Interno da Câmara de Mirassolândia/SP.
“Art. 101-A – As proposições apresentadas pelos Vereadores, de alçadas ou não do Plenário, aprovadas ou rejeitadas pelo Plenário, ou indeferidas serão publicadas, de maneira sucinta, no jornal, vencedor da licitação, para prestar serviços à Câmara Municipal”;

b) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2019 – autoria do Poder Executivo – que:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar e prorrogar contratos de locação de imóveis urbanos”.

TRIBUNA LIVRE:

GATS
 
 
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