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4ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2019
27/03/2019

Os vereadores reuniram-se às 20H00 do dia 27 de março de 2019, no Plenário “Prefeito Walter Lima”, para realizar a 4ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora, os vereadores: João Apparecido Baptista Paula, presidente; Carlos Murilo dos Santos - o Murilo da Academia - 1º secretário; Jairo Leandro Durigan, 2º secretário.

Resumo dos trabalhos,

Expediente:

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2019. Após a discussão, foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 17/2019 - autoria do vereador do João Antonio – onde solicita ao chefe do Poder Executivo, que:
“Impulsione o ressurgimento do time de futebol oficial para representar o município em competições oficiais e amistosos, na sua sede ou fora dela, como outrora ocorria”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDADE; segue para as providencias executiva.

Indicação nº 18/2019 - autoria do vereador Ronaldo Jhony - onde propõe ao chefe do Poder Executivo, que providencie:
“A colocação de forro no pátio da EMF ‘Antonio Banhato’, localizada no Bairro Nova Macaúbas”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDADE; segue para as providências executiva.

Indicação nº 19/2019 - autoria do vereador Ronaldo Jhony -indica ao chefe do Poder Executivo, para que ele providencie:
“O fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais que trabalham no serviço de limpeza pública – a coleta de lixo. Bem como, o treinamento dos mesmos para o uso correto dos equipamentos e a fiscalização para certificar-se da utilização no dia a dia, além de verificar as condições de fadiga e a expiração da validade e promover a troca, se necessário, dos apetrechos”.
A propositura foi APROVADA POR UNANIMIDADE; segue para as providências executiva.

Indicação nº 20/2019 - autoria do vereador Ronaldo Jhony – que faça:
“A instalação de câmera de segurança no CLT – Centro de Lazer do Trabalhador”.
A PROPOSITURA FOI RETIRADA PELO AUTOR.

Indicação nº 21/2019 - autoria do vereador Ronaldo Jhony, propõe que faça:
“Construção de sarjetão na esquina da Av. Nilson Roberto Alves com Joaquim de Oliveira Pinto”.
A propositura foi APROVADA PELOS VEREADORES PRESENTES, sendo que a vereadora Regina deixou o Plenário antes da votação; segue para as providências executiva.      

Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2019 - Autoria do vereador Ronaldo Jhony - que acrescenta o art. 101 – A ao Regimento Interno da Câmara de Mirassolândia/SP.
Art. 101-A – As proposições apresentadas pelos Vereadores, de alçadas ou não do Plenário, aprovadas ou rejeitadas pelo Plenário, ou indeferidas serão publicadas, de maneira sucinta, no jornal, vencedor da licitação, para prestar serviços à Câmara Municipal.
Após a leitura o presidente o encaminhou às Comissões Permanentes para emitirem pareceres.

Esgotada a pauta do Expediente, o presidente suspendeu a sessão por 3 minutos.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 – autoria do Poder Executivo – “Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 048/2016.
Em segunda discussão e votação, o PLC nº 02/2019 foi APROVADO PELOS VEREADORES PRESENTES, sendo que a vereadora Regina havia deixado o Plenário; segue para a sanção executiva.

Projeto de Lei nº 08/2019 – autoria do Poder Executivo – “Autoriza a firmar e prorrogar contratos de locação de imóveis urbanos”.
O PL foi APROVADO PELOS VEREADORES PRESENTES, sendo que a vereadora Regina havia deixado o Plenário, em primeira votação; continua na Casa para mais uma votação. 

Encerrada a pauta da Ordem do Dia, o presidente declarou aberta, aos vereadores, a Tribuna Livre, para explicação especial.
Usou a palavra o vereador Ronaldo Jhony (Ouça o vereador).
Sem outros interessados, o presidente deu por encerrada a 4ª Sessão Ordinária de 2019.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

A vereadora Regina Aparecida da Silva Costa deixou o Plenário durante o Expediente da Sessão e não voltou até o seu encerramento.

Assista ao vídeo da sessão.

Veja as fotos da sessão

GATS - Fotos Rafael Fernando
 
 
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