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3ª Sessão Ordinária de 3 de março de 2019
13/03/2019

A 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP foi realizada no Plenário “Prefeito Walter Lima”, a partir das 20H00 do dia 13 de março de 2017.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora, os vereadores: João Apparecido Baptista Paula, presidente; Carlos Murilo dos Santos - o Murilo da Academia - 1º secretário; Jairo Leandro Durigan, 2º secretário.

Resumo dos trabalhos,

A Primeira chamada dos vereadores acusou a presença de todos na Casa.

Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2019.
Colocada em discussão e votação; a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 27 de fevereiro de 2019.
Colocada em discussão e votação; a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE..

Leitura da Indicação nº 11/2019 – autoria do vereador José Aparecido - indica ao chefe do Poder Executivo,  que:
“Efetue a compra de uma Lavadora de Alta Pressão para uso na EMEF ‘Antonio Banhato’, Bairro Nova Macaúbas,”
Colocada em discussão e votação; a Indicação foi APROVADA POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executiva.

Leitura da Indicação nº 12/2019 – autoria do vereador José Aparecido - indica ao chefe do Poder Executivo, que:
“Tape um buraco localizado no final da Av. Nilson Roberto Alves, início Rodovia vicinal Dr. Manoel Mendes Pequito. Referência: Linha de tubos, entrada do Condomínio Santa Alice.”
Colocada em discussão e votação; a Indicação foi APROVADA POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executiva.

Leitura da Indicação nº 13/2019 – autoria do vereador José Aparecido – indica ao chefe do Poder Executivo que:
“Faça o conserto de um vazamento localizado na confluência das Ruas 12 com a 16, Bairro Nova Macaúbas.” 
Colocada em discussão e votação; a Indicação foi APROVADA POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executiva.

Leitura da Indicação nº 14/2019 – autoria do vereador Ronaldo Jhony - indica ao chefe do Poder Executivo, que:
“Crie Projeto de Lei, bem como, seu envio a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 1.311 de 20 de dezembro de 2013, visando “Conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, e outras providências, cf. passa elencar:
Possuidor de imóvel único, independentemente do tamanho da área construída e da idade do paciente, destinado à sua moradia, com renda familiar de até 03 (três) Salários Mínimos, quando:
a) Doente de Câncer em tratamento;
b) Portador de Alzheimer;
c) Portador de Parkinson;
d) Portador de Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica;
e) Portador de hemofilia em tratamento;
f) Resida consigo cônjuge, dependente legal ou parente descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau, que se encontre acometido por qualquer das enfermidades relacionadas acima” 
Feita as inclusões e modificações supraditas, o restante contido no bojo da Lei Municipal nº 1.311 de 20 de dezembro de 2013, S.M.J, deve ser mantido como dispõe.”
Colocada em discussão e votação; a Indicação foi APROVADA POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executiva.

Leitura da Indicação nº 15/2019 – autoria do vereador João Antonio - indica ao chefe do Poder Executivo que:
“Faça o conserto de um vazamento localizado na confluência das Ruas 12 com a 16, Bairro Nova Macaúbas.”
Colocada em discussão e votação; a Indicação foi APROVADA POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executiva.

Leitura da Indicação nº 16/2019 – autoria do vereador Ronaldo - indica ao chefe do Poder Executivo, que:
“Através do setor competente, determine o conserto do leito carroçável da Rua Joaquim Antonio Pinheiro, na entrada do Condomínio Santa Alice.”
Colocada em discussão e votação; a Indicação foi APROVADA POR UNANIMIDADE, segue para as providencias executiva.

Leitura do Projeto de Lei nº 08/2019 - autoria do Poder Executivo – que:
“Dispõe sobre firmar contratos de locação de imóveis urbanos e dá outras providências”.
Após, o presidente o encaminhou às Comissões Permanentes para emitirem pareceres.

Esgotada a pauta do Expediente, o presidente suspendeu a sessão por 03 minutos.

Ordem do dia:

Em seguida a 2ª chamada, que registrou a presença de todos os edis na Câmara, o presidente reiniciou a sessão. 

Leitura da Ementa do do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – autoria do Poder Executivo – que:
“Dispõe sobre criação de cargo comissionado de gestor de compras e dá outras providencias.”
Segunda discussão e votação; o PLC nº 01/2019 foi APROVADO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS, emitidos pelos vereadores Murilo da Academia, Claudenir Tonjani, João Antonio de Souza, Joaquim Ferreira, Zé Aparecido, Regina Aparecida -  06 VOTOS CONTRÁRIOS, proferidos pelos vereadores Jairo Durigan e Ronaldo Jhony, segue para sanção executiva. 

Leitura da Ementa e dos Pareceres do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 – autoria do Poder Executivo – que:
“Dá nova redação ao art. 4º, LC nº 048/2016.”
Primeira votação; o PLC nº 02/2019 foi APROVADO POR UNANIMIDADE, fica na Casa para segunda e derradeira votação.

Concluída a pauta da Ordem do dia, o presidente declarou aberta a Tribuna Livre aos vereadores para explicação pessoal.
Usaram a palavra:
O vereador Ronaldo Jhony;
O vereador Jairo Durigan;
A Vereadora Regina Aparecida.

Como não houve mais manifestações para o uso da palavra, o presidente encerrou a 3ª Sessão Ordinária de 2019.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

Assista ao vídeo da sessão.

Veja mais fotos da sessão.

GATS - Fotos Rafael Fernando
 
 
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