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14ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2018
26/09/2018

No dia 26 de setembro de 2018, às 20h00, no Plenário “Prefeito Walter Lima”, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora, os vereadores: Murilo da Academia, presidente; Jairo Durigan,1º secretário; José Aparecido, 2º secretário.

Após a 1ª chamada, que registrou a presença de 08 vereadores na Casa, sendo que o vereador João Antonio de Souza está afastado, momentaneamente, por motivo de doença, o presidente declarou aberta a sessão, a iniciando pelo Expediente.

Resumo dos trabalhos,

A Ata da 13ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2018 foi lida, colocada em discussão, votada e aprovada por unanimidade. 

A Indicação nº 024/2018 – autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony – Indica ao chefe Poder Executivo que:
1 - Faça reparos e limpezas na entrada e na arquibancada da Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da EMEF “Antonio Banhato”, Bairro Nova Macaúbas.
2 - Construa rampa de acessibilidade onde apresentar necessidade no local apontado no item anterior, observando o que dispõe as normas técnicas vigentes no país. Seguida a leitura, foi discutida e aprovada por unanimidade, segue para as providencias executivas.

Leitura do Projeto de Lei nº 019/2018 – autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística, adequação do projeto pedagógico e formação complementar dos professores da Educação Infantil e dá outras providências”. O presidente encaminhou o PL às Comissões Permanentes para emitirem pareceres.
O presidente, por ter esgotado a pauta do Expediente, suspendeu a sessão por 03 minutos.

Em seguida a 2ª chamada, que confirmou o resultado da 1ª chamada, o presidente reiniciou a sessão pela Ordem do Dia:

Lida da Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 – autoria do Poder Executivo – “Institui gratificação por desempenho de atividades especiais no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias”. Colocado em 2ª votação, o PLC foi aprovado por 06 votos favoráveis e 01voto contrário, sendo esse do vereador Ronaldo Jhony.   

Lida a Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 07/2018 – autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a criação de um emprego em comissão e uma vaga de emprego efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias”. Colocado em 2ª votação, o PLC foi aprovado por 06 votos favoráveis. O vereador Ronaldo Jhony deixou o Plenário, presume-se, para não proferir o seu voto.
Os PLCs seguem para sanção executiva.

Projeto de Lei nº 019/2018 – autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística, adequação do projeto pedagógico e formação complementar dos professores da Educação Infantil e dá outras providências”. Lidas a Ementa e os Pareceres, foi colocado em 1ª votação, sendo que foi aprovado por unanimidade.
O PL continua na Casa aguardando a 2ª votação.

O presidente comunicou aos vereadores, com apoio em um Ofício do Poder Executivo, que realizará uma Sessão Extraordinária após o encerramento da sessão em curso, e declarou aberta, aos vereadores, o uso da Tribuna Livre, sem manifestação ao uso da palavra, a 14ª Sessão Ordinária de 2018 foi encerrada.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

Assista a 14ª Sessão Ordinária de 2018 na integra.

Veja mais fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2018.

GATS - Fotos: Rafael Fernando
 
 
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