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1ª Sessão Ordinária de 2018
14/02/2018

Os vereadores se reuniram no dia 14 de fevereiro de 2018, às 20H00, no Plenário "Prefeito Walter Lima", para realizar a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP.
Assumiram os cargos da Mesa Diretora, os vereadores: Murilo da Academia, presidente; Jairo Durigan,1º secretário; José Aparecido, 2º secretário.
Após a 1ª chamada, que acusou a presença de todos os vereadores na Casa Legislativa, o presidente declarou aberta a sessão, iniciando pelo Expediente.

Foram lidas: a Ata da 19ª Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2017;                                  
a Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro 2017; a Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2017; a Ata 15ª Sessão Extraordinária de 28 de dezembro de 2017; a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 29 de janeiro de 2018; a Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 29 de janeiro de 2018. Colocadas em discussão e votação, respectivamente, todas foram aprovadas por unanimidade.

Indicação nº 01/2018 - autoria do vereador Joaquim Ferreira - "Indica ao Poder Executivo, que providencie, na Clinica Municipal de Equoterapia, o que segue: 1 - Instalação de energia elétrica; 2 - Construção de banheiros, masculino e feminino, equipados com acessibilidade e trocadores; 3 - Instalação de bebedouro com filtro para fornecimento de água potável resfriada". Colocada em discussão, os edis José Aparecido e Murilo da Academia parabenizaram o vereador Joaquim pela iniciativa. Disseram que o teor da matéria já havia sido discutida, em outras oportunidades, com o prefeito municipal, mas até o momento continua sem solução. Esperam, que com a apresentação da proposição possa surtir resultados esperados.

Indicação nº 02/2018 - autoria do vereador João Antonio de Souza - "Indica ao chefe do Poder Executivo, que envie um Projeto à esta Câmara Municipal concedendo aumento real nos vencimentos percebidos pelos servidores municipais". Colocada em discussão, os vereadores João Antonio - autor - e Ronaldo Jhony defenderam a proposição. Levaram em conta as reivindicações dos servidores municipais, que cobram os seus direitos junto a eles sempre que têm oportunidade.
As indicações foram aprovadas por unanimidade e seguem para as providencias executivas.

Requerimento nº 01/2018 - autoria do vereador Ronaldo de Oliveira Santos Jhony - "Requer ao chefe do Poder Executivo, que torne público aos servidores municipais que é facultativo o pagamento da contribuição sindical". Colocado em discussão, o vereador-autor defendeu a sua proposição, alegando que até o momento alguns funcionários não sabem deste direito. O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Seguem para as providencias do Poder Executivo.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2018  - autoria do Poder Executivo - "Autoriza a participação, com reservas, do município de Mirassolândia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providencias". O presidente o encaminhou para as Comissões Permanentes para emissão de pareceres.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 - autoria do Poder Executivo - "Constitui gratificação por desempenho de atividades especiais". O presidente o encaminhou para as Comissões Permanentes emitirem pareceres.

Sem mais matérias para o momento, o presidente encerrou o Expediente da sessão.

Após a 2ª chamada, que registrou a presença de todos os vereadores em Plenário, o presidente determinou a abertura da Ordem do Dia.

Projeto de Lei nº 01/2018  - autoria do Poder Executivo - "Autoriza a participação, com reservas, do município de Mirassolândia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providencias". Depois da leitura da Ementa e dos Pareceres emitidos pelas Comissões Permanentes, foi colocado em 1ª discussão e votação, que recebeu aprovação por unanimidade. O PL continua na Casa para 2ª tramitação, se aprovado, seguirá para as providencias executivas.

O presidente informou aos vereadores que será realizada a 3ª Sessão Extraordinária de 2018 após o encerramento da sessão em andamento, tendo como justificativa um Ofício PMM enviado pelo Poder Executivo solicitando a sessão.

Com o fim da pauta, o presidente encerrou a Ordem do Dia e declarou aberta a Tribuna Livre.
Sem interessados ao uso da palavra na Tribuna Livre, o presidente encerrou a 1ª Sessão Ordinária de 2018.

Os edis: Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram em plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão.

Assista ao vídeo da sessão.

Ouça o áudio da sessão.

Veja mais fotos.

GATS - Fotos Zé Carlos - @PT_do_lacnhe
 
 
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