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10ª Sessão Ordinária de 2017
28/06/2017

Os vereadores se reuniram, dia 28/06, às 20h00, no Plenário "Prefeito Walter Lima" da Câmara Municipal de Mirassolândia para realizar a 10ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Assumiram os cargos da Mesa Diretora os vereadores Murilo da Academia, presidente; Jairo Durigan, 1º secretário; José Aparecido, 2º secretário. Os 09 vereadores que compõem o Parlamento Municipal se fizeram presentes na sessão. O presidente declarou aberta a sessão pelo Expediente.
Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 14/08/2017; colocada discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade;
Leitura da Indicação nº 024/2017 - autoria do vereador  Claudenir Tonjani - "A construção do muro do cemitério na Rua Projetada nº 14, no Bairro Nova Macaúbas, Mirassolândia/SP".
Leitura da Indicação nº 025/2017 - autoria do vereador Murilo da Academia - "Confeccionar placas indicativas dos nomes da ruas do Bairro Residencial Amoreiras em Mirassolândia em cumprimento à Lei nº 1.350/2015".
Leitura do Requerimento nº 015/2017 - autoria do vereador Ronaldo Jhony - "Seja oficiado ao Ilustre Prefeito Municipal, para que este informe os motivos do não cumprimento na integra, até o presente momento, no que toca as inscritas informativas das denominações dos logradouros públicos, conforme dispõe  as Leis Municipais nº 1.389, de 19 de dezembro de 2016; nº 1.374, de 14 de junho de 2016; nº 1.384 de 26 de agosto de 2016; nº 1.387 de outubro de 2016; nº 1.388, de 24 de novembro de 2016; nº 1.390, de 19 de dezembro de 2016; nº 1386, de 29 de setembro de 2016. É de se saber, ainda, quando será cumprido o que determina as citadas Leis".
Leitura da Moção nº 02/2017 - autoria do vereador  Jairo Durigan - "Moção de Agradecimento, Congratulação e Aplausos ao policial da Policia Militar lotado no 52º - I Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo, 1ª Cia - 2º GP-PM, composto pelo Cabo PM Alex Sander da Silva, pelo relevante, eficiente e cordiais serviços que prestou aos munícipes de Mirassolândia durante o desempenho de suas funções, garantindo a segurança a todos".
Leitura da Moção nº 03/2017 - autoria dos vereadores Murilo da Academia e Jairo Durigan - "Moção de Pesar à nobre família Sampaio pelo triste passamento do Sr. Mateus Sampaio, aos 100 anos e 09 meses de idade, ocorrido neste município, aos 29 dias do mês de maio de 2017".
As indicações, o Requerimento e as Moções, obedecendo a ordem regimental, foram lidas, discutidas e aprovadas por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 18/2017 - autoria da Mesa Diretora da Casa - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia ", foi lido para conhecimento dos presentes, depois foi encaminhado para as Comissões Permanentes emitirem Pareceres e, após figurar na Ordem do Dia. Esgotada a pauta, o presidente encerrou o Expediente.

Após a 2ª chamada que, confirmou a presença de todos o vereadores na Casa, o presidente declarou aberta a Ordem do Dia.
Lida a Ementa do Projeto de Lei nº 010/2017 - autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providencias."; colocado em 2ª discussão e votação, o PL foi aprovado por unanimidade e segue para sanção executiva.
Lida a Ementa do Projeto nº 011/2017 - autoria do Poder Executivo - "Altera a Lei Municipal nº 1.153/2008 e dá outras providências"; colocado em 2ª discussão e votação, o PL foi aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário e segue para sanção executiva.
Lida a Ementa e os Pareceres do Projeto nº 018/2017 - autoria da Mesa Diretora da Casa - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Mirassolândia "; colocado em 1ª discussão e votação, o PL foi aprovado por unanimidade, segue para 2ª votação em outra sessão.
Sem mais matérias para o momento, o presidente encerrou a Ordem do Dia e declarou aberta o uso da Tribuna Livre para explicação pessoal. Ninguém fez uso da palavra, o presidente deu por encerrada a 10ª Sessão Ordinária de 2017.

Os edis Carlos Murilo dos Santos (Murilo da Academia), Claudenir Tonjani (Preto), Jairo Leandro Durigan (Jairo da Granja), João Antonio de Souza (João Galinha), João Apparecido Baptista Paula (João Batista), Joaquim Ferreira, José Aparecido Mendes Ramos (Zé Aparecido), Regina Aparecida da Silva Costa e Ronaldo de Oliveira Santos (Jhony), assinaram o livro de presença, responderam as 2 chamadas, permaneceram no plenário e participaram de todos os trabalhos apresentados durante a sessão. 

Clique nos links abaixo para:

Assistir o vídeo da sessão.

Ouvir o áudio da sessão.

Ver fotos da sessão.

GATS - Fotos Zé Carlos - @PT_do_lacnhe
 
 
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