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Emenda Modificativa
 
Emenda Modificativa 01/2020
05/03/2020
Descrição: “Altera o art. 1º - Pagamento de gratificação enquanto durar o programa Brasil Sorridente. Altera o art. 3º - Retira o período retroativo, pagamento a partir da data da publicação”
Arquivo na integra (PDF)
 
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