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Resoluções
 
Resolução 105/2017
08/02/2017
Descrição: "Altera o Artigo 1ª da Resolução nº 099/2014 e dá outras providencias."
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 03/2015
18/09/2015
Descrição: "Autoriza a Câmara Municipal declarar bens móveis inservíveis, vende-los mediante leilão e dá outras providências."
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 02/2015
18/09/2015
Descrição: "Autoriza a Câmara Municipal doar bens móveis para o Velório Municipal e dá outras providências."
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 01/2015
24/08/2015
Descrição: "Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Mirassolândia e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 02/2014
05/12/2014
Descrição: "Dá nova redação ao artigo 185 e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassolândia e dá outras providencias."
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 99/2014
26/06/2014
Descrição: Altera o artigo 1º da Resolução 98/2013 e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 92/2009
09/04/2009
Descrição: Dispõe sobre modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassolândia/SP e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 91/2009
26/03/2009
Descrição: Altera o artigo 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fixando horário de inicio das Sessões e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 85/2005
24/11/2005
Descrição: Altera o art. 83 do Regimento Interno e fixa horário de inicio das sessões.
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 69/1994
08/02/1994
Descrição: Dá nova redação ao art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Arquivo na integra (PDF)
Resolução 68/1993
08/12/1993
Descrição: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Arquivo na integra (PDF)
 
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