PRINCIPAL
Contato
Notícias
Galeria de Fotos
Histórico
 TRANSPARÊNCIA
Audiências Públicas
Comissões
Despesas do Gabinete
Despesas de Viagem
e-SIC
Editais
Licitações
Portal da Transparência
Receitas
Despesas
Recursos Humanos
Relatório Controle Interno
Relatório de Gestão Fiscal
 A CÂMARA
Correspondências
Legislaturas
Ex-Presidentes
Mesa Diretora
Ofícios
Portarias
Atos Administrativos
Protocolos
Regimento Interno
Lei Orgânica
Vereadores
 PLENÁRIO
Atas
Decretos
Leis Municipais
Pauta do Dia
Projetos de Leis
Projetos de Leis Comp.
Proposituras
Resoluções
Vetos
 

Projetos de Leis
 
Projeto de Lei 19/2013
21/06/2013
Descrição: Cria nas Bibliotecas das Escolas Municipais o Espaço Amigo do Meio Ambiente e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 17/2013
10/06/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 16/2013
06/06/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 14/2013
30/04/2013
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014, e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 13/2013
25/04/2013
Descrição: Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei Municipal 1.054/2005, além de dar outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 12/2013
11/03/2013
Descrição: Institui o Programa Adote uma Nascente no Município de Mirassolândia e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 11/2013
25/02/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 10/2013
22/02/2013
Descrição: Altera o Perímetro Urbano da cidade de Mirassolândia e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 09/2013
05/02/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo à Firmar convênio de cessão de servidor junto a AACM (Associação Assistencial e Cultural de Mirassolândia) e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 08/2013
05/02/2013
Descrição: Dispõe sobre autorização de repasse de recursos financeiros à Associação Assistencial e Cultural de Mirassolândia (A.A.C.M.) e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 05/2013
28/01/2013
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóveis urbanos.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 06/2013
28/01/2013
Descrição: Autoriza o repasse de Subvenção Social que especifica e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 07/2013
28/01/2013
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Renascer Centro de Reabilitação e Integração e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 01/2013
02/01/2013
Descrição: Determina os feriados municipais no ano 2.013 e dá outras providências.
Arquivo na integra (PDF)
 
Página(s): 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7
 
 


 
 

 


Câmara Municipal de Mirassolândia - SP
Atendimento ao público: 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs


Rua Antônio Batista Rodriguês, 364, Centro - Mirassolândia/SP - CEP: 15.145-000
Telefone: (17) 3263-1262 / E-mail: cmmirassolandia@hotmail.com