PRINCIPAL
Contato
Notícias
Galeria de Fotos
Histórico
 TRANSPARÊNCIA
Audiências Públicas
Comissões
Despesas do Gabinete
Despesas de Viagem
e-SIC
Editais
Licitações
Portal da Transparência
Receitas
Despesas
Recursos Humanos
Relatório Controle Interno
Relatório de Gestão Fiscal
 A CÂMARA
Correspondências
Legislaturas
Ex-Presidentes
Mesa Diretora
Ofícios
Portarias
Atos Administrativos
Protocolos
Regimento Interno
Lei Orgânica
Vereadores
 PLENÁRIO
Atas
Decretos
Leis Municipais
Pauta do Dia
Projetos de Leis
Projetos de Leis Comp.
Proposituras
Resoluções
Vetos
 

Projetos de Leis
 
Projeto de Lei 13/2018
18/06/2018
Descrição: "Abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 49.223,84 destinado ao Setor da Educação, e dá outras providências;
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 12/2018
18/06/2018
Descrição: "Abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 32.815,89 destinado ao Setor Assistência Social, e dá outras providências;
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 11/2018
18/06/2018
Descrição: "Abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente no valor de R$ 82.039,73 destinado ao Setor da Saúde, e dá outras providências";
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 10/2018
11/06/2018
Descrição: "Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel para uso da Policia Militar, e dá outras providências";
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 09/2018
06/06/2018
Descrição: "Dispõe sobre revisão anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal";
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 08/2018
30/05/2018
Descrição: "Dispõe sobre abertura crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências";
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 07/2018
30/05/2018
Descrição: "Dispõe sobre abertura crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências"
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 06/2018
23/05/2018
Descrição: "Dispõe sobre concessão de direito de uso de superfície do Bairro Nova Macaúbas."
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 05/2018
17/05/2018
Descrição: "Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 100.000,00". O PL segue para sanção Executiva".
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 03/2018
02/04/2018
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Estado de São Paulo e DETRAN-SP visando a delegação de competências municipais de fiscalização de trânsito para o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e da outras providencias"
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 02/2018
02/03/2018
Descrição: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 01/2018
25/01/2018
Descrição: "Autoriza a participação, com reservas, do município de Mirassolândia no Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providencias".
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 29/2017
15/12/2017
Descrição: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar ou prorrogar Termo de Colaboração com Instituição especializada no atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiências físicas e paralisia cerebral, além de dar outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 28/2017
04/12/2017
Descrição: "Dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal de Turismo' e dá outras providências".
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 27/2017
07/12/2017
Descrição: "Dispõe sobre os feriados municipais para o ano de 2018 e dá outras providencias".
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 26/2017
10/11/2017
Descrição: "Autoriza o Município de Mirassolândia celebrar convênio de colaboração com a União, por intermédio da 72ª Zona Eleitoral de Mirassol e dá outras providencias".
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 25/2017
02/10/2017
Descrição: "Dispõe sobre a concessão de empréstimos pessoais aos servidores municipais"
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 24/2017
19/09/2017
Descrição: "Altera a Lei Municipal nº 1024/2003 de 30 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em conformidade com a Lei Federal Complementar nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providencias"
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 23/2017
14/09/2017
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial"
Arquivo na integra (PDF)
Projeto de Lei 22/2017
30/08/2017
Descrição: "PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021".
Arquivo na integra (PDF)
 
Página(s): 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8
 
 


 
 

 


Câmara Municipal de Mirassolândia - SP
Atendimento ao público: 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs


Rua Antônio Batista Rodriguês, 364, Centro - Mirassolândia/SP - CEP: 15.145-000
Telefone: (17) 3263-1262 / E-mail: cmmirassolandia@hotmail.com