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Indicações
 
Número: 18/2018 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Indica ao Prefeito Sr. João Carlos Fernandes para que no Distrito Industrial Antonio Vetorasso, através do setor competente, providencie serviços de reparos e conservação no leito carroçável das suas vias. Além de promover a afixação de placas que indicam os nomes das ruas dispostas no citado local".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 17/2018 Autor: Joaquim Ferreira
Descrição: "Indica ao chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja feito a demarcação e sinalização de solo e aérea indicando vaga de estacionamento para uso privativo de pessoas com deficiência psíquica, fisiológica ou anatômica e idosos, onde é mister no âmbito urbano do município de Mirassolândia".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 16/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Indica para que seja refeita as pinturas nos pares e lombadas localizadas na Cidade de Mirassolândia e no Bairro Nova Macaúbas."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 15/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Ao chefe do Poder Executivo para que ele disponibilize o atendimento da Nutricionista, funcionária efetiva desta municipalidade, à população mirassolandiense necessitada."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 14/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Ao chefe do Poder Executivo para que ele encaminhe à esta Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais em geral."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 13/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Indica ao Poder Executivo que faça doação de Kit maternidade às gestantes que moram no município, através do da Rede Pública de Saúde, ou do Fundo Social de Solidariedade";
Arquivo na integra (PDF)
Número: 12/2018 Autor: João Apparecido Baptista Paula
Descrição: João Batista e Jairo Durigan indicam: "Através do setor competente, determine a 'Limpeza dos Esgotos e Caixas Secas e Faça Manutenções Periódicas' localizados nas Estradas Rurais de responsabilidade do município".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 12/2018 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: Jairo Durigan e João Batista indicam: "Através do setor competente, determine a 'Limpeza dos Esgotos e Caixas Secas e Faça Manutenções Periódicas' localizados nas Estradas Rurais de responsabilidade do município".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 11/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "a adesão ao programa Federal Criança Feliz".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 10/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Na medida do possível, seja ampliado o quadro de fisioterapeutas que atendem na Clínica de Fisioterapia do município, contratando mais um profissional"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 09/2018 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Através do setor competente, determine a "Higienização de Imediato, Posterior Reforma ou a Interdição Temporária da Única Quadra Poliesportiva Localizada no Conjunto Habitacional Antonio Costa, nesta";
Arquivo na integra (PDF)
Número: 08/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Efetue os serviços do Programa "Melhor Caminho" - da CODASP - na Estrada Rural Municipal, no trecho compreendido entre a Rodovia vicinal Antonio de Lima e a Ponte da Barra Grande, no limite do município com São José do Rio Preto, referência Estrada da Urtiga, assim que o Governo do Estado de São Paulo dispor o programa ao município de Mirassolândia".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 07/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Faça adaptações em um dos veículos da frota municipal de maneira que fique apto para transportar cadeirantes".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 06/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Providencie a remoção de um veículo - marca Ford, modelo Del Rey, placa CWV - 8841 de São José do Rio Preto-SP, que está estacionado em frente ao CLT - Centro de Lazer do Trabalhador nesta cidade".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2017 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Providencie a troca do bebedouro de água disposto na Garagem Municipal - Barracão - que serve aos funcionários municipais daquele setor".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Providencie a troca do bebedouro de água disposto na Garagem Municipal - Barracão - que serve aos funcionários municipais daquele setor".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção do Velório Municipal do Bairro Nova Macaúbas"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 03/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Indica ao Poder Executivo, que seja viabilizado a reforma do Pronto Socorro do Bairro Nova Macaúbas".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 02/2018 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Indica ao chefe do Poder Executivo que providencie o que segue: Encaminhe à esta Casa de Leis Projeto que concede reajuste geral e real, conforme dispõe o índice usado, nos vencimentos percebidos pelos servidores municipais de todas as categorias e de direito".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 40/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Indica a premente necessidade de proceder a construção de galeria de águas pluviais na Rua Antonio Joaquim da Silva, localizada no bairro 'Antonio Costa' nesta".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 01/2018 Autor: Joaquim Ferreira
Descrição: "Indica ao chefe do Poder Executivo para que ele providencie na Clinica Municipal de Equoterapia o que segue: 1 - Coloque energia elétrica; 2 - Construa banheiros, masculino e feminino, com acessibilidade e trocador; 3 - Instale bebedouro com filtro para fornecer água refrigerada".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 39/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Estenda uma rede elétrica até o Campo-Santo Municipal João Maria da Silva' ou adquira um gerador de energia elétrica para deixar disponível aos que necessitam de tal fornecimento para executarem seus serviços".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 38/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Regularize a situação do município junto ao SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Ministério das Cidades (Lei 11.124/2005)".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 37/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Solicite que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, no sentido de separar os pacientes que se apresentam na Unidades Básica de Saúde do município para fazer coleta de sangue dos demais que procuram o local para consultas médica, as quartas-feiras".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 36/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Providencie, na medida do possível, reformas gerais nas "Pistas de Jogos" do Campo de Bocha, localizado no CLT - Centro de Lazer do Trabalhador de Mirassolândia".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 35/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Determine ao setor competente da Prefeitura que faça as recuperações dos esgotos localizados nas estradas rurais municipais; desde as barreiras transversais que ficam nos leitos carroçáveis das vias, as valas que conduzem as águas pluviais e, por fim, nas caixas secas que armazenam as águas captada pelo sistema.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 34/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Sentencie a interdição transitória de todos os aparelhos que integram a 'Academia do Idoso' disposta ao público na Praça José Cardoso de Souza Pondé Filho, a Praça da Rodoviária. Em seguida, providencie a reforma restauradora de cada peça do conjunto para posterior liberação ao uso".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 32/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de uma 'Academia ao Ar Livre' na Praça José Pavanete, Jardim Ana Paula".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 33/2017 Autor: João Apparecido Baptista Paula
Descrição: "Indica ao Poder Executivo que construa uma lombada transversal na altura do nº 348 da Rua Renério Vieira da Costa, Jardim Primavera".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 31/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Indica a demarcação de vagas em estacionamento para uso de deficientes físicos e visuais".
Arquivo na integra (PDF)
 
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