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Indicações
 
Número: 24/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: 1 - Faça reparos e limpezas na entrada e na arquibancada da Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da EMEF “Antonio Banhato”, Bairro Nova Macaúbas. 2 - Construa rampa de acessibilidade onde apresentar necessidade no local apontado no item anterior, observando o que dispõe as normas técnicas vigentes no país.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 23/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: “Disponibilize um veículo para o transporte exclusivo de pacientes que fazem hemodiálise”.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 22/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: ”Solicite ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal que elabore estudos com a finalidade de encontrar o ponto correto para construir lombadas transversais na Av. Walter Lima, cf. dispõe as normas do CONTRAN. Concluído o levantamento, providencie, na medida do possível, a construção do referido dispositivo de segurança de transito nas vias da citada avenida”; A Indicação foi aprovada por todos os vereadores presentes na 13ª Sessão Ordinária de 2018.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 21/2018 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: “Promova instalações de ares-condicionados nas Creches Escolas municipais: ‘Maria Luiza’ – estabelecida na sede do município – e ‘Diva Teodoro de Oliveira’ – situada no Bairro Nova Macaúbas – à proporção que se expõem as necessidades”.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 20/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: “Providencie a pintura indicativa de rampas de acessibilidades existentes na sede do município, no Bairro Nova Macaúbas e onde houver necessidade, cf. dispõe a legislativa”.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 19/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: “Disponibilize um local, no Bairro Nova Macaúbas, para que a população do bairro possa depositar lixo oriundo da construção civil – entulho – e restos de podas de árvores. Sendo expressamente vedado ao descarte de quaisquer outros tipos de resíduo no local, especialmente o orgânico”.
Arquivo na integra (PDF)
Número: 18/2018 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Indica ao Prefeito Sr. João Carlos Fernandes para que no Distrito Industrial Antonio Vetorasso, através do setor competente, providencie serviços de reparos e conservação no leito carroçável das suas vias. Além de promover a afixação de placas que indicam os nomes das ruas dispostas no citado local".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 17/2018 Autor: Joaquim Ferreira
Descrição: "Indica ao chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, seja feito a demarcação e sinalização de solo e aérea indicando vaga de estacionamento para uso privativo de pessoas com deficiência psíquica, fisiológica ou anatômica e idosos, onde é mister no âmbito urbano do município de Mirassolândia".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 16/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Indica para que seja refeita as pinturas nos pares e lombadas localizadas na Cidade de Mirassolândia e no Bairro Nova Macaúbas."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 15/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Ao chefe do Poder Executivo para que ele disponibilize o atendimento da Nutricionista, funcionária efetiva desta municipalidade, à população mirassolandiense necessitada."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 14/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Ao chefe do Poder Executivo para que ele encaminhe à esta Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais em geral."
Arquivo na integra (PDF)
Número: 13/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Indica ao Poder Executivo que faça doação de Kit maternidade às gestantes que moram no município, através do da Rede Pública de Saúde, ou do Fundo Social de Solidariedade";
Arquivo na integra (PDF)
Número: 12/2018 Autor: Jairo Leandro Durigan
Descrição: Jairo Durigan e João Batista indicam: "Através do setor competente, determine a 'Limpeza dos Esgotos e Caixas Secas e Faça Manutenções Periódicas' localizados nas Estradas Rurais de responsabilidade do município".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 12/2018 Autor: João Apparecido Baptista Paula
Descrição: João Batista e Jairo Durigan indicam: "Através do setor competente, determine a 'Limpeza dos Esgotos e Caixas Secas e Faça Manutenções Periódicas' localizados nas Estradas Rurais de responsabilidade do município".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 11/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "a adesão ao programa Federal Criança Feliz".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 10/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Na medida do possível, seja ampliado o quadro de fisioterapeutas que atendem na Clínica de Fisioterapia do município, contratando mais um profissional"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 09/2018 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Através do setor competente, determine a "Higienização de Imediato, Posterior Reforma ou a Interdição Temporária da Única Quadra Poliesportiva Localizada no Conjunto Habitacional Antonio Costa, nesta";
Arquivo na integra (PDF)
Número: 08/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Efetue os serviços do Programa "Melhor Caminho" - da CODASP - na Estrada Rural Municipal, no trecho compreendido entre a Rodovia vicinal Antonio de Lima e a Ponte da Barra Grande, no limite do município com São José do Rio Preto, referência Estrada da Urtiga, assim que o Governo do Estado de São Paulo dispor o programa ao município de Mirassolândia".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 07/2018 Autor: Carlos Murilo dos Santos
Descrição: "Faça adaptações em um dos veículos da frota municipal de maneira que fique apto para transportar cadeirantes".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 06/2018 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Providencie a remoção de um veículo - marca Ford, modelo Del Rey, placa CWV - 8841 de São José do Rio Preto-SP, que está estacionado em frente ao CLT - Centro de Lazer do Trabalhador nesta cidade".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2017 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Providencie a troca do bebedouro de água disposto na Garagem Municipal - Barracão - que serve aos funcionários municipais daquele setor".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 05/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Providencie a troca do bebedouro de água disposto na Garagem Municipal - Barracão - que serve aos funcionários municipais daquele setor".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 04/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção do Velório Municipal do Bairro Nova Macaúbas"
Arquivo na integra (PDF)
Número: 03/2018 Autor: José Aparecido Mendes Ramos
Descrição: "Indica ao Poder Executivo, que seja viabilizado a reforma do Pronto Socorro do Bairro Nova Macaúbas".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 02/2018 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Indica ao chefe do Poder Executivo que providencie o que segue: Encaminhe à esta Casa de Leis Projeto que concede reajuste geral e real, conforme dispõe o índice usado, nos vencimentos percebidos pelos servidores municipais de todas as categorias e de direito".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 40/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Indica a premente necessidade de proceder a construção de galeria de águas pluviais na Rua Antonio Joaquim da Silva, localizada no bairro 'Antonio Costa' nesta".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 01/2018 Autor: Joaquim Ferreira
Descrição: "Indica ao chefe do Poder Executivo para que ele providencie na Clinica Municipal de Equoterapia o que segue: 1 - Coloque energia elétrica; 2 - Construa banheiros, masculino e feminino, com acessibilidade e trocador; 3 - Instale bebedouro com filtro para fornecer água refrigerada".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 39/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Estenda uma rede elétrica até o Campo-Santo Municipal João Maria da Silva' ou adquira um gerador de energia elétrica para deixar disponível aos que necessitam de tal fornecimento para executarem seus serviços".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 38/2017 Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Jhony
Descrição: "Regularize a situação do município junto ao SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Ministério das Cidades (Lei 11.124/2005)".
Arquivo na integra (PDF)
Número: 37/2017 Autor: João Antonio de Souza
Descrição: "Solicite que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, no sentido de separar os pacientes que se apresentam na Unidades Básica de Saúde do município para fazer coleta de sangue dos demais que procuram o local para consultas médica, as quartas-feiras".
Arquivo na integra (PDF)
 
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